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Resultados para "1015569-90.2025.8.26.0602" – Página 43 de 49

Processo nº 1021195-90.2025.8.26.0602

ID: 326305887
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021195-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herculano Antonio Leal - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios de racionalid… Ver mais

Processo nº 1025075-90.2025.8.26.0602

ID: 327027183
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025075-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha Hermenilda Andreozi - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do … Ver mais

Processo nº 1014114-90.2025.8.26.0602

ID: 328239516
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014114-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisangela de Melo, - Vistos. 1. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera … Ver mais

Processo nº 1025560-90.2025.8.26.0602

ID: 329844558
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025560-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aliscandido da Silva - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor… Ver mais
Processo 1013338-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Avelino Machado Mota Neto - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a… Ver mais
Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste f… Ver mais
Processo 0001240-90.2025.8.26.0602 (processo principal 1033860-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - José Luiz Fracazzi - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistem… Ver mais
Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais
Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais
Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais
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