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Resultados para "1015967-71.2024.8.26.0602" – Página 43 de 44

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015967-14.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DENIZ SILVA VALLE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A., JS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA… Ver mais
Processo 1502613-19.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1507757-71.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas pro… Ver mais
Processo 1048462-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eder Willian Odorico Pereira - Ibéria Líneas Aéreas de España, Sociedad Anónima Operadora. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagament… Ver mais
Processo 1028286-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irandê Belo dos Santos - Abamsp - Associação Beneficiente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - N.º de Ordem: 2024/001797 Vistos. Fls. 101: Homologo o pedido de desistência da ação, que pod… Ver mais
DESPACHO Nº 1039635-71.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. C. dos S. (Menor) - Recorrido: M. de S.… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Paolielo (OAB 80702/MG) Processo 0019777-71.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para 1) declarar rescindido o contrato de empréstimo nº 0… Ver mais
Intimação
Processo 0020650-71.2024.8.26.0602 (processo principal 1017881-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cleusa Gomes Mercurio - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/001162 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proc… Ver mais

Processo nº 5001158-76.2021.4.03.6134

ID: 310605486
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001158-76.2021.4.03.6134 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILSON COVOLAN Advogados do(a) EXECUTADO: CLAYTON DA COSTA MOTTA - MT14870/O, FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO - MT13691/O D E C I S Ã O I. Relatório Trata-se … Ver mais
Intimação
ADV: Jessica Frias Molina Lopes (OAB 221979/RJ), Barroso e Lopes Advogados (OAB 227598/RJ) Processo 1501204-76.2022.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RUAN OTAVIO DO NASCIMENTO PEREIRA - O réu RUAN OTÁVIO DO NASCIMENTO, qualificadonos auto, foi denunciado como incurso no artigo 12… Ver mais

Processo nº 1015967-82.2024.4.01.4100

ID: 301326752
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1015967-82.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO VENANCIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JU… Ver mais
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