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Resultados para "1018067-96.2024.8.26.0602" – Página 43 de 45

Processo 1050756-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Letícia Aparecida de Oliveira - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da CF). Em… Ver mais
Processo 0002768-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCCO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolu… Ver mais
Intimação
Processo 0018288-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo no que tange ao pedido de obrigação de fazer, sem resolução de mérito (artigo 485, VI, Código de Processo Civil). Outrossim, REJEITO o pedido d… Ver mais
Processo 1018067-41.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabiana Nogueira de Freitas - Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA e outro - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para: (i) condenar a ré a pagar à … Ver mais

Processo nº 1039019-96.2024.8.26.0602

ID: 296073590
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039019-96.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - B.A.M.P. - Vistos. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em dez por cento (10%) dos vencimentos líquidos da requerida, incidindo sobre férias, 13º salário e verbas rescisórias, nunca i… Ver mais

Processo nº 0016830-44.2024.8.26.0602

ID: 334975071
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016830-44.2024.8.26.0602 (processo principal 0001410-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - David Rodrigues da Silva - Nestes termos, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade, para os fins de reconhecer a nulidadedacitaçãodo excipiente, nos autos princip… Ver mais

Processo nº 0818422-22.2025.8.14.0301

ID: 277156834
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0818422-22.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZALVO DA PAZ CARDOSO DE CARVALHO AUTORIDADE: Procuradoria do Estado do Pará, Nome: Procuradoria do Estado do Pará End… Ver mais

Processo nº 0890731-75.2024.8.14.0301

ID: 277185367
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0890731-75.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL PAULA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO PARA, Nome: ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido 4ª Vara da Fazenda Públic… Ver mais

Processo nº 0864959-76.2025.8.14.0301

ID: 334185255
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0864959-76.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS SANTOS DA COSTA REQUERIDO: Estado do Pará e outros, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Mar… Ver mais
Processo 0009608-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1032326-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina Pereira Swensson - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais
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