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Processo nº 1019969-28.2025.8.26.0577

ID: 311164270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019969-28.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 295.877)

Processo 1019969-28.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Antonio Rodrigues Junior - Vistos. 1- Indefiro, de plano, o pedido de gratuidade. Conforme ressaltado pela parte autora, trata-se de Advogado com mais de 20 anos de carreira, ou seja, Advogado com clientela con… Ver mais

Processo nº 0009078-10.2025.8.26.0562

ID: 309237730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009078-10.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WANDRESSA CAROLINE NOVAES D OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 291.923)

Processo 0009078-10.2025.8.26.0562 (processo principal 1025498-10.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Wandressa Caroline Novaes D Oliveira - Vistos A apostila é obrigação da ré que antecede o pagamento de diferenças. Determino que, n… Ver mais

Processo nº 0008274-42.2025.8.26.0562

ID: 292285979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008274-42.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0008274-42.2025.8.26.0562 (processo principal 1025886-10.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Silvana do Nascimento - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Este o… Ver mais

M. J. A. G. x B. D. B. S. A.

ID: 311236036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009423-10.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. A. G.

Polo Passivo:

B. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) CARLOS TADEU DO COUTO VALENTE JUNIOR (OAB/SP 366.821) CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMPI (OAB/SP 364.439)

Processo 0009423-10.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1014226-53.2023.8.26.0562) (processo principal 1014226-53.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - M.J.A.G. - B. - ] Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por MARIA JARINA AMARANTE GARCIA em f… Ver mais

Processo nº 1019969-36.2025.4.01.3300

ID: 333620000

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019969-36.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA MONTEIRO COSTA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ISRAEL BAIA CAVALCANTE (OAB/CE 41.151)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019969-36.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELOISA MONTEIRO COSTA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL BAIA CAVALCANTE - CE411… Ver mais

Processo nº 0009745-93.2025.8.26.0562

ID: 325237663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009745-93.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PINHEIRO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 291.923)

Processo 0009745-93.2025.8.26.0562 (processo principal 1028408-10.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciana Pinheiro dos Santos Pereira - Vistos A apostila é obrigação da ré que antecede o pagamento de diferenças. Determino que, no… Ver mais

Processo nº 0010031-71.2025.8.26.0562

ID: 325067258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010031-71.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE ROCHA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB/SP 160.180) GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB/SP 257.659)

Processo 0010031-71.2025.8.26.0562 (processo principal 1022297-10.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Cristiane Rocha Duarte - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/acórdão. Este ofíci… Ver mais

Processo nº 0008357-58.2025.8.26.0562

ID: 328208536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008357-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0008357-58.2025.8.26.0562 (processo principal 1014925-10.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida Araujo dos Santos - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento det… Ver mais

Processo nº 0008223-31.2025.8.26.0562

ID: 328183659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008223-31.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON FURTADO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0008223-31.2025.8.26.0562 (processo principal 1010560-10.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilson Furtado Santos - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por se… Ver mais

Processo nº 0008251-96.2025.8.26.0562

ID: 328183909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008251-96.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JACI XAVIER DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0008251-96.2025.8.26.0562 (processo principal 1029281-10.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jaci Xavier de Jesus - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sent… Ver mais

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