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Resultados para "1020469-28.2025.8.26.0405" – Página 43 de 47

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001085-28.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LILIANE WENDY TASCA DE NOBREGA ADVOGADO(A) : CARLA ANDREIA ALCÂNTARA COELHO PRADO (OAB SP188905) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a ini… Ver mais

Processo nº 1012903-28.2025.8.26.0405

ID: 290764042
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012903-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.C.P. - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo acesso… Ver mais
Intimação
Processo 1004367-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Transtellini Transportes e Logistica Ltda - - Amanda Santos Albino - Vistos. Em análise ao pedido de antecipação de tutela provisória formulado pela parte autora, não vislum… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001958-28.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CLAUDIA PAOLINO (Pais) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB MG213676) AUTOR : FELIPE PAOLINO PEDOTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB MG213676) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 1020469-89.2022.4.01.9999

ID: 326609830
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020469-89.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7002396-83.2021.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FATIMA ALVES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERREIRA CAVALCANTE - RO2790-A e MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE - … Ver mais

Processo nº 1016589-28.2025.8.26.0405

ID: 296023875
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016589-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.F.L. - Vistos. Determino à parte autora que emende à inicial, no prazo de 15 dias, para acostar aos autos comprovante de residência, bem como sua representação processual e comprovante de hipossuficiência devidame… Ver mais
Processo 1015231-28.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos Vieira Meco Ltda - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Luiz Carlos Vieira Meco Ltda ajuizou esta açãoem facedeMERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e alegou, em síntese, que foi surpreendido com … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001958-28.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CLAUDIA PAOLINO (Pais) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB MG213676) AUTOR : FELIPE PAOLINO PEDOTE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR DA COSTA (OAB MG213676) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deve… Ver mais

H. T. x R. M. G.

ID: 331249866
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000417-28.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: H. T. - Apelado: R. M. G. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcon… Ver mais
Processo 0006043-28.2025.8.26.0405 (processo principal 0014465-51.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - OUTROS - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - da Costa Fernandes Advogados Associados - Lucia Carta Sanchez - - Alessandra Cristina Sanchez de Vecchi - - Vivian Regina Sanchez - - Flávio… Ver mais