Resultados para "1020869-37.2024.8.26.0224" – Página 43 de 55

P. L. M. Da S. x V. M. Da S.

ID: 292863512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1041433-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. L. M. DA S.

Polo Passivo:

V. M. DA S.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DA SILVA FRANCISCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041433-37.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.L.M.S. - V.M.S. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelos requerentes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos,…

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Anderson Rodrigues De Souza x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 291336518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038523-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038523-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson Rodrigues de Souza - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - ntime…

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Processo nº 0025455-37.2024.8.26.0224

ID: 319322660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0025455-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA ALVES SUNGAILA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025455-37.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sandra Alves Sungaila - Vistos. O art. 3°, § 2°, do Provimento CSM n°. 2.753/2024 determina que os valores objeto de req…

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Asaas Gestão Financeira S.A. x Simple Voos Ltda.

ID: 321500471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014326-98.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASAAS GESTãO FINANCEIRA S.A.

Polo Passivo:

SIMPLE VOOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MICHELLE MICHELS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO EDSON CORDIER POMPA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0014326-98.2025.8.26.0224 (processo principal 1016892-37.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Asaas Gestão Financeira S.a. - Simple Voos Ltda. - Vistos.…

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Casp Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda. x Lourdes Da Conceicao

ID: 328616022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022642-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CASP EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

LOURDES DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CATIA REGINA SEABRA CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022642-37.2024.8.26.0224 (processo principal 1024219-33.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CASP Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Lourdes da…

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Processo nº 1011751-37.2024.8.26.0224

ID: 331879680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011751-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TOTALIS EDUCAçãO PROFISSIONAL EPP – LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEREIRA MAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA LIMA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011751-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Totalis Educação Profissional Epp – Ltda - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao pr…

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Inacio Rosa Fraga x Banco Bmg S/A

ID: 333941022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045798-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INACIO ROSA FRAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045798-37.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Inacio Rosa Fraga - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, d…

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Processo nº 0013616-78.2025.8.26.0224

ID: 312726702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013616-78.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGIANEY SILVIA NOGUEIRA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013616-78.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1010587-37.2024.8.26.0224) (processo principal 1010587-37.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de… Processo 0013616-78.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1010587-37.2024.8.26.0224) (processo principal 1010587-37.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jorgianey Silvia Nogueira Batista - Vistos. 1- Vista ao executado acerca da planilha apresentada (R$1.680,06) pelo prazo de 10 dias. 2 -No silêncio, ou sobrevindo concordância do devedor, homologo os cálculos, e requisite-se o pagamento no importe de R$1.680,06, nos termos do artigo 13, inciso II da Lei n° 12.153/2009, conforme entendimento já do Colégio Recursal em Guarulhos: Recurso nº:0100017-61.2017.8.26.9051 Agravante:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravado: CARLOS PERINE JUNIOR e outros Voto nº 257 Ementa: Agravo de Instrumento. Execução de sentença proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública. Aplicação subsidiária do artigo 535 do Código de Processo Civil. Inadmissibilidade. Inteligência dos artigos 07, 12 e 13 da Lei 12.153/09. Inexistência de prazo diferenciado para pessoa jurídica de direito público no rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Início imediato da fase executória, operado o trânsito em julgado. Dispensa de intimação pessoal. Princípio da especialidade que afasta a regra do artigo 534 e 535 do Código de Processo Civil. Prazo concedido para impugnação dos cálculos compatível com o rito célere do Juizado. Decisão mantida. Agravo improvido. Para o processamento da requisição, deve ser instaurado incidente de requisição de pequeno valor por meio da funcionalidade "Petição Intermediária de 1° Grau para Requisitórios". O manual sobre o uso da ferramenta está disponível no link: https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=115739. O incidente deve ser instruído com os seguintes documentos: a petição requerendo a expedição do ofício, indicando o valor e a que se refere; cópia do trânsito em julgado do processo de conhecimento; cópia da planilha de cálculo definitivamente homologada. Para cada credor deve ser instaurado um incidente, observando que os honorários contratuais não são considerados verba autônoma, mas apenas serão descontados do crédito da parte. Para tanto, deve ser apresentado o respectivo contrato. No momento do pagamento, a entidade devedora procederá à atualização monetária e acrescerá os juros devidos. Portanto, o incidente deve ser instruído com a planilha de cálculos que já foi submetida ao contraditório e devidamente homologada. Caso seja utilizada planilha diferente da homologada ou forem cadastrados valores distintos, fica, desde já, determinada a baixa do respectivo incidente pela serventia, devendo ser providenciada a instauração de um novo. Todos os campos para peticionamento devem ser preenchidos, principalmente a opção para levantamento dos valores, uma vez que a entidade devedora realizará o pagamento diretamente ao credor na forma escolhida. Por tal razão, para a indicação de conta bancária de advogado ou advogada deve ser apresentada procuração com poderes para receber e dar quitação. De acordo com o art. 85, § 15, do CPC, somente no caso de levantamento de honorários pode ser indicada conta bancária de sociedade de advogados, mediante pedido expresso formulado na petição e comprovação de que o peticionário a integra. 3- Com a concordância ou no silêncio do devedor, concede-se o prazo de cinco dias para a instauração do incidente, sob pena arquivamento até provocação. Intime-se. - ADV: JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)

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Processo nº 0010981-27.2025.8.26.0224

ID: 295044714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010981-27.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO CARDILHO FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010981-27.2025.8.26.0224 (processo principal 1048611-37.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Marcelo Cardilho França - …

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Processo nº 1008938-37.2024.8.26.0224

ID: 279949797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008938-37.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago da Costa E Silva Lott (OAB 361413/SP) Processo 1008938-37.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Diego Carvalho de Oliveira - Manifeste-se a parte interessada sobre o …

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