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Resultados para "1021567-54.2024.8.26.0576" – Página 43 de 46

Processo 1049600-54.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Orlando Luis de Arruda Barbato - Unimed de São José do Rio Preto - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de obrigação de fazer manifestado pela requerida, com fu… Ver mais
Processo 1030879-54.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andressa Regina Benini Ferreira Ronda - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, nos termos do art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial… Ver mais
Processo 1052898-54.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Douglas Diodato dos Santos - Celia Maria Flausino Luciano - Vistos. Considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação colacionada aos autos que comprova a renda da parte em patamar inferior ou limítrof… Ver mais
Processo 1048727-54.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.N.E.S.P.S.N.S. - Vistos. Com fundamento no art. 5º, do Dec.-Lei 911/69, defere-se a conversão desta ação de busca e apreensão em execução. Anote-se evolução de classe. Quanto ao valor da … Ver mais
Processo 1045041-54.2024.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luzinete de Souza Lima - Reginaldo Donisete de Lima - - Bruno Cristiano de Lima - - Diego Augusto de Lima - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens de fls.… Ver mais
Processo 1041937-54.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Eliane Regina Barreto Braojos - - Mauro Manoel Braojos - Aerolineas Argentinas S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDE… Ver mais
Intimação
Processo 1014680-54.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Ilva Laudiceia Bassetti - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para CONDENAR o réu ao pagamento no valor … Ver mais

L. B. x S. B. Da S. B.

ID: 335618083
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035244-54.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: L. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: S. B. da S. B. … Ver mais

Processo nº 1021567-21.2022.4.01.3400

ID: 305745232
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021567-21.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021567-21.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CARLOS VALERIO DE SOUZA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FABIO FONTES ESTILLAC G… Ver mais
Processo 0012864-54.2024.8.26.0576 (processo principal 1026444-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Arlindo Garavelo - - Maria Sebastiana Dias Damasceno Garavelo - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativo a indenização por danos morais n… Ver mais
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