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Resultados para "1021570-91.2025.8.26.0602" – Página 43 de 46

Processo 1022540-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Dias dos Santos - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste f… Ver mais
Processo 1021958-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Adriana Cristina Guimarães - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Intimação
Processo 1023025-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Wagner Arantes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão… Ver mais

Processo nº 1015944-91.2025.8.26.0602

ID: 323365533
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015944-91.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1)- Presentes os requisitos legais e comprovada a mora da parte requerida, defiro, liminarmente, a Busca e Apreensão do veículo indicado na inicial. Expeça-se mand… Ver mais
Processo 1025644-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edicléia Picoli Santana - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais
Processo 1020406-91.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Luíza Contri Lopes Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: a) determinar a recomposição do valo… Ver mais
Intimação
Processo 1025062-91.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do … Ver mais

Processo nº 1014683-91.2025.8.26.0602

ID: 335162249
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014683-91.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - T.W.S.B. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais

Processo nº 1023413-91.2025.8.26.0602

ID: 310471177
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1023413-91.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Veronica Incorporaçao e Construçao Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas p… Ver mais

Processo nº 1022831-91.2025.8.26.0602

ID: 311177129
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022831-91.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar.… Ver mais