Resultados para "1022182-72.2024.8.26.0114" – Página 43 de 51

Beatriz Meneses De Aquino Santana e outros x Montante Incporporações Ltda

ID: 298146225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034404-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ MENESES DE AQUINO SANTANA JOCINEI MENEZES SANTANA

Polo Passivo:

MONTANTE INCPORPORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO

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GABRIEL FERNANDES TERENCIO

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FERNANDO DE ANGELIS GOMES

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Processo 1034404-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Meneses de Aquino Santana - - Jocinei Menezes Santana - Montante Incporporaçõe…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 292139320

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028681-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028681-72.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 292165110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028681-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028681-72.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fernando Falsarella e outros x Manoel Fideles Neto

ID: 328665174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011553-22.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FALSARELLA PAOLA BORGES GODOY VICENTINI

Polo Passivo:

MANOEL FIDELES NETO

Intimação

Advogados:

PAOLA BORGES GODOY VICENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FALSARELLA

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FABIANE AUGUSTO LOCATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011553-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1010251-72.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fernando Falsarella - - Paola Borges Godoy Vicentini - Manoel Fidel…

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Luiz Henrique Buffa e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 331399542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013153-78.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BUFFA TADEU CAPISTRANO BUFFA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

LUCAS ANASTASIA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0013153-78.2025.8.26.0114 (processo principal 1041097-72.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Luiz Henrique Buffa - - Tadeu Capistrano Buffa - AZUL LINHAS AÉREAS BRASI…

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Processo nº 1022182-92.2024.4.01.3900

ID: 297955885

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022182-92.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO LAVAREDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KENNEDY DA NOBREGA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022182-92.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022182-92.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO LAVAREDA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KENNEDY DA NOBREGA MARTINS - PA23161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 12 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1022182-07.2025.8.26.0577

ID: 331517911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022182-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-07.2025.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - 1) CITE-SE a parte requerida por carta com A.R., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagame… Processo 1022182-07.2025.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - 1) CITE-SE a parte requerida por carta com A.R., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia especificada na inicial no valor de R$ 245.805,67 devidamente atualizada e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa, ou apresente embargos ao mandado monitório, nos termos do art. 701, CPC/15. Advirta-se-a de que será isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. 2) Segundo a melhor doutrina: Na ação monitória, o título executivo judicial fica constituído, (a) com o decurso do prazo para cumprimento do mandado e oferecimento de embargos monitórios pela parte ré devedora, ou (b) com a sentença de rejeição dos embargos monitórios oferecidos pela parte devedora, ou pela remanescente do pedido, quando acolhidos, em parte, os embargos monitórios. Nesse sentido, a orientação de Humberto Theodoro Junior: (a) 'Não ocorrido o cumprimento do mandado e na ausência de oposição de embargos no prazo da citação, ocorrerá a revelia, transformando-se automaticamente o mandado de pagamento em título executivo judicial (art. 701, § 2º)'. Não há sentença para operar dita transformação, que, segundo a lei, 'constituir-se-á de pleno direito'. Convertido o mandado inicial em título executivo terão início os atos expropriatórios segundo o rito de cumprimento da sentença, aplicando-se, no que couber, os dispositivos referentes a esse fase, contidos nos arts. 513 a 538, do NCPC (art. 701, § 1º) [Curso de Direito Processual Civil Procedimentos Especiais Codificados (de Jurisdição Contenciosa e de Jurisdição Voluntária) de Legislação Extravagante, vol. II, 50ª ed., Forense, 2016, RJ, p. 399, item 4.2]. 2.1) Assim, caso seja certificado pela Serventia o decurso de prazo para oposição de embargos monitórios ou pagamento do débito aqui buscado, intime-se desde logo o credor a formar o respectivo incidente de cumprimento de sentença para persecução de seu crédito e arquivem-se estes autos, com as baixas necessárias. 3) Referidos prazos e advertências para pagamento aplicam-se também às ações monitórias que eventualmente tenham por objeto entrega de coisa ou execução de obrigação de fazer ou de não fazer. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

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Júlia Morelli D'Avila e outros x Rci Brasil Prestação De Serviços De Intercâmbio Ltda

ID: 280818340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008311-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JúLIA MORELLI D'AVILA MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

Polo Passivo:

RCI BRASIL PRESTAçãO DE SERVIçOS DE INTERCâMBIO LTDA

Intimação

Advogados:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI

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ADV: Richard Franklin Mello D'avila (OAB 105204/SP), Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB 109493/SP) Processo 1008311-72.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Monica Regina Vieira Morell…

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Processo nº 0016001-72.2024.8.26.0114

ID: 276927006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016001-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO - UNIMED CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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ADV: Raphael Barros Andrade Lima (OAB 306529/SP) Processo 0016001-72.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed Campinas - Vistos. Defiro a penhora no …

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Processo nº 0016001-72.2024.8.26.0114

ID: 276112149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016001-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO - UNIMED CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphael Barros Andrade Lima (OAB 306529/SP) Processo 0016001-72.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed Campinas - Vistos. Defiro a penhora no …

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