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Resultados para "1022867-06.2025.8.26.0224" – Página 43 de 64

Processo 1002885-06.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Marins e S/mr - Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Vistos. 1. Intimem-se as partes da data designada para realização da perícia, devendo a serventia providenciar a intimação dos autores por carta. 2. I… Ver mais
Intimação
ADV: Michelli Caroline Panis Takahashi (OAB 477867/SP) Processo 1018696-06.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Angela de Castro Silva - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 47/48 como emenda à inicial. Ante a nova planilha de cálculo apresentada a fls… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000088-06.2025.8.26.0224/SP AUTOR : JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO ADVOGADO(A) : FERNANDA FABRI FERREIRA (OAB SP449413) RÉU : AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO(A) : CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP139242) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença, para que produza seus … Ver mais

Processo nº 1030142-06.2025.8.26.0224

ID: 319822793
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030142-06.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Fls. 58: Anote-se. Recebo a inicial. Fls. 59/62: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, e em co… Ver mais
Intimação
Processo 0001845-06.2025.8.26.0224 (processo principal 0655353-37.2010.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Jose Lourinaldo Ramos - A execução fiscal encontra-se sentenciado e houve trânsito em julgado. Assim, a Fazenda Pública falta com os deveres de lealdade processual ao insisti… Ver mais
Processo 0015425-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1029280-16.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Wambler, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados - Fernando Rodrigues dos Santos - Tendo em vista o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1013749-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguros Marítimos - Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A - Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A - Vistos. 1. À réplica, em 15 dias. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15… Ver mais
Intimação
Processo 1005116-06.2025.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Laercio Sandes de Oliveira - Edilson Pereira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pelo Querelado, por serem tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento. Verifica-se que, por equívoco mate… Ver mais
Processo 1025389-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.J.S. - W.P.S. - - V.P.S. - - V.P.B.S. - - V.P.S. - Posto isto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelos requerentes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e que se regerá pela cláusulas e condiçõ… Ver mais

Processo nº 1027135-06.2025.8.26.0224

ID: 296913610
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027135-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcia da Costa Barbosa Figueira - Vistos. Esta causa se amolda na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, que é absoluta (TJSP; Apelação 1001746-03.2017.8.26.0417; Relator Des.José Maria Câmara Juni… Ver mais
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