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Resultados para "1023218-09.2025.8.26.0602" – Página 43 de 48

Processo 1017010-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Abal Gestão de Serviços Ltda - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar… Ver mais

Processo nº 1024382-09.2025.8.26.0602

ID: 326305695
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024382-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio Augusto Cicivizzo - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao trâmite processual, por critérios… Ver mais

Processo nº 1013906-09.2025.8.26.0602

ID: 333441281
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013906-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - L.P.S.M. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de p… Ver mais

Processo nº 1022927-09.2025.8.26.0602

ID: 333956269
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022927-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristina Komeno Shibata - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do c… Ver mais

Processo nº 1023218-57.2025.8.13.0024

ID: 320712899
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1023218-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK ADVOGADO(A) : ADEMIR MOTA DOS REIS JUNIOR (OAB MG189111) ADVOGADO(A) : VICTOR PETER BATISTA DIAS (OAB MG192711) ADVOGADO(A) : VICTOR YURI DE PAULA COSTA (OAB MG198527) DESPACHO Vistos, etc. Recebo a … Ver mais
Processo 1007698-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alberto Issamu Sato - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para prov… Ver mais
Intimação
Processo 0009277-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1014554-57.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a), por publicaç… Ver mais
Processo 0000450-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1004848-55.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cvl Ferramentaria e Usinagem Eireli - - Paula Cristina Lopes - - Victor Luiz Lopes - Sp1 Cobranças Eireli - Vistos. Trata-se … Ver mais

Processo nº 0002875-09.2025.8.26.0602

ID: 330472531
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002875-09.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edson Gambacorta - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade … Ver mais
Processo 1019241-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jucelino Rodrigues de Morais - - Rosivaldo Seco - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios leg… Ver mais
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