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Resultados para "1023769-86.2025.8.26.0602" – Página 43 de 44

Processo 0007500-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1006159-42.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Silvia Regina Vieira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela pa… Ver mais

Processo nº 1005533-86.2025.8.26.0602

ID: 281329966
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1005533-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. de L. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais

Processo nº 1005533-86.2025.8.26.0602

ID: 281313679
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1005533-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. de L. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais
Intimação
Processo 0005463-86.2025.8.26.0602 (processo principal 1012765-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.C.G.S.I.A. - Vistos. 1)Fls. 27: anote-se a não intervenção do Ministério Público. 2)Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE… Ver mais
Processo 1007958-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Paulo Furquim Ribeiro - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido in… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000117-86.2025.8.26.0602/SP AUTOR : FABIO KAZUO SUGUIYAMA ADVOGADO(A) : THAIZ LIEGI CARVALHO DA SILVA (OAB SP434922) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de urgência para que seja determinado a imediata disponibilização, por parte da … Ver mais
Processo 1003496-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maysa Sales dos Santos - Fundação São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 47.138,58, com c… Ver mais
Processo 0023882-11.2025.8.26.0100 (processo principal 1023769-74.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Franklin Conceição Paixão - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. SISBAJUD Anoto que o executado foi citado e tem advogado constituído nos… Ver mais

Processo nº 0001777-86.2025.8.26.0602

ID: 298481727
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001777-86.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TANIA CIBELE MACIEL - réu revel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 850,00 (danos materiais) e de R$ 1.000,00 (danos morais), t… Ver mais

Processo nº 1025806-86.2025.8.26.0602

ID: 332918450
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025806-86.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vitoria Balista Oliveira - Vistos. Defiro à requerente o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se. O pedido de tutela de urgência merece acolhimento. O direito da autora apresenta-se verossímil pelos seguintes f… Ver mais
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