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Resultados para "1025469-97.2025.8.26.0602" – Página 43 de 48

Processo nº 1023141-97.2025.8.26.0602

ID: 312970159
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023141-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.O.C. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Fls. 19/21: Recebo como emenda à inicial. 2)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a … Ver mais

Processo nº 1012180-97.2025.8.26.0602

ID: 328244769
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012180-97.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Marcelino dos Santos - Vistos. 1. Fls. 104/108: Recebo como emenda à inicial. Observo, porém, que não cumprida integralmente pelo autor a determinação de fls. 101, notadamente q… Ver mais
Processo 1025760-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - André Luiz Pinheiro - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais

Processo nº 1009658-97.2025.8.26.0602

ID: 330453496
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009658-97.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.B.D.S. - Vistos. 1) Trata-se de ação de guarda, alimentos e regulamentação do direito de convivência. Como houve cumulação de pedidos, não pode o feito tramitar sob o rito da Lei de Alimentos, devendo seguir o… Ver mais
Processo 1024693-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Michel Farah Valverde - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007233-97.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Thatiane de Oliveira Lima Nunes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria d… Ver mais

Marconi Holanda Mendes x Luciane Costa Sena

ID: 335086022
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 0010752-97.2025.8.26.0602 (processo principal 1039603-42.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marconi Holanda Mendes - Luciane Costa Sena - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença em relação à condenação imposta junto aos autos principais (autos n. 1039603-… Ver mais
ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Adalberto Soares de Lima (OAB 186214/SP) Processo 1025469-57.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bibiane Muniz Silva Santos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação,… Ver mais

Processo nº 1022365-97.2025.8.26.0602

ID: 304405261
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022365-97.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presentes o… Ver mais
Processo 1016545-97.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elke Regiane Pena Marques - - Gabriela Jaqueline Domingues Vilela - - Renata Cristiane Silva Monteiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESO… Ver mais
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