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Processo nº 1028469-64.2016.8.26.0071

ID: 334856668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028469-64.2016.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB/SP 277.348) DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB/SP 253.235)

Processo 1028469-64.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Nelson Pereira da Silva - Vistos. Nelson Pereira da Silva propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais

Cicero Machado Da Silva x Regina Benedita Machado Da Silva

ID: 333621635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1011979-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CICERO MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

REGINA BENEDITA MACHADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DA SILVA MARTINS (OAB/SP 438.521) JOSINEI SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 170.959) GENAYNE RODRIGUES DE SALES (OAB/SP 426.752)

Processo 1011979-12.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Cicero Machado da Silva - Regina Benedita Machado da Silva - Vistos. Trata-se de "ação de extinção de condomínio com a divisão c/c arbitramento e cobrança de aluguel e reintegração de posse" em que o au… Ver mais

Chocolates Garoto S. A x General Brands Do Brasil Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda

ID: 279731409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1053398-12.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CHOCOLATES GAROTO S. A

Polo Passivo:

GENERAL BRANDS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB/SP 144.384) GIULIANA BONANNO SCHUNCK (OAB/SP 207.046) FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB/SP 53.318) EDGAR GONÇALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 198.341)

ADV: Marcio de Souza Polto (OAB 144384/SP), Edgar Gonçalves Oliveira Junior (OAB 198341/SP), Giuliana Bonanno Schunck (OAB 207046/SP), Fernando Celso de Aquino Chad (OAB 53318/SP) Processo 1053398-12.2024.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Reqte: Chocolates Garoto S. A - Reqdo: General Brands do … Ver mais

Processo nº 0009193-38.2005.4.01.3900

ID: 278876442

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009193-38.2005.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ANTONIO MIRANDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA (OAB/PA 5.781)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009193-38.2005.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009193-38.2005.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: OSVALDO ANTONIO MIRANDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - PA5781-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA … Ver mais

Julio Cezar De Oliveira x Banco Pan S.A.

ID: 295664753

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028469-93.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) CELSO GONCALVES (OAB/MS 20.050)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1028469-93.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JULIO CEZAR DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO E RESS… Ver mais

Processo nº 0873549-17.2024.8.10.0001

ID: 297962348

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0873549-17.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA RUTH BARROS

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NO 0873549-17.2024.8.10.0001 JUÍZO DE ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS Apelante : Ana Ruth Barros Advogados : Renato Barboza da Silva Júnior (OAB/MA 20.658) Apelada : Caixa Seguradora S.A Advogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OA… Ver mais

Processo nº 1028469-13.2024.8.11.0003

ID: 299692068

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1028469-13.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO CARBONARI

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO TAVARES DA SILVA (OAB/MT 214.460)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1028469-13.2024.8.11.0003 Autor: Ministério Público Estadual Réus: Evanil Santos Lima, Gustavo Carbonari, Kris Ellen Lopes de Oliveira Almeida, Luky Hander Fernandes Ossuna e Pedro Henrique Gonçalves dos Sant… Ver mais

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Processo nº 1028469-64.2016.8.26.0071

Cicero Machado Da Silva x Regina Benedita Machado Da Silva

Chocolates Garoto S. A x General Brands Do Brasil Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda

Processo nº 0009193-38.2005.4.01.3900

Julio Cezar De Oliveira x Banco Pan S.A.

Processo nº 0873549-17.2024.8.10.0001

Processo nº 1028469-13.2024.8.11.0003