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Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1034569-76.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: FRANCISCO LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 1034569-83.2021.4.01.9999

ID: 301197795
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1034569-83.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : LAURITA ANGELICA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG127772) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. CÔMPUTO DE TEMPO D… Ver mais
Intimação
ADV: Evelyn Karine Alvilino Santos (OAB 443963/SP) Processo 1024481-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jefferson Bueno Morante Me - Nº de Ordem: 2024/001532 Vistos. Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte autora foi intimada a dar andamento ao presente feito… Ver mais
Processo 0001674-79.2025.8.26.0602 (processo principal 1036703-13.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Elétrica Tensão Eireli - - Fabiano Jose da Silva - Crb Incorporação e Construção Ltda. - Fls. 61/69: cuida-se da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando a executada q… Ver mais
Processo 1034569-74.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ademar Fernando Gazola - - Ana Maria do Vale Martins - - Aparecida Maria Mussa Piza - Vistos. Defiro a gratuidade processual … Ver mais

Processo nº 1034569-44.2025.4.01.3500

ID: 322698240
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1034569-44.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: L. G. D. S. F. REPRESENTANTE: SIMONE DOS SANTOS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GOIANIA, INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Processo 1048925-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Oswaldo Mendes Ribeiro Junior - Renata Beserra Dantas e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, quanto à requerida R.B.D., sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do… Ver mais
Processo 1048925-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Oswaldo Mendes Ribeiro Junior - Renata Beserra Dantas e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, quanto à requerida R.B.D., sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do… Ver mais
DESPACHO Nº 1040874-13.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. D. F. (Menor) - Recorrido: M. de S. - V… Ver mais
Processo 1044366-13.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodnei Eira Rodrigues Filho - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido em relação a NU PAGAMENTOS S.A. (NUBANK), com resolução do mé… Ver mais
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