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Resultados para "1036103-52.2025.8.26.0506" – Página 43 de 48

Processo nº 1029022-52.2025.8.26.0506

ID: 315609268
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029022-52.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Luci Helena Rotondo - Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Considerando que se trata de demanda que tem como objetivo a tutela de direitos de pessoa com deficiência, nos termos do artigo 9º, VII,… Ver mais

Processo nº 1030671-52.2025.8.26.0506

ID: 320158264
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030671-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Celeste de Souza Pereira - Posto isso: 1) concedo a tutela de urgência e determino que a parte ré se abstenha de debitar as parcelas referentes aos contratos de empréstimo consignado nos benefícios previde… Ver mais
Processo 1023590-52.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.V.T.R. - - L.H.S.R.S. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagamento do débito apontado na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, acresci… Ver mais
Processo 1503643-52.2025.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - G.M.C. - Vistos. Os fatos narrados pelo averiguado carecem de melhores esclarecimentos, principalmente considerando o teor das mensagen… Ver mais

Processo nº 1026403-52.2025.8.26.0506

ID: 294063442
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026403-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mirian Fernanda de Araujo Deo - Vistos. Há evidências de uso predatório do Poder Judiciário na presente demanda, tendo em vista que tanto a petição inicial como a procuração são genéricas, ao que se acresce o fa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001296-52.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ROSEMARY RITA AGNOLETTI BRUCO ADVOGADO(A) : RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA (OAB SP189668) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade de tramitação , nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003. Inicialmente, a teor … Ver mais

Processo nº 1029507-52.2025.8.26.0506

ID: 313088207
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029507-52.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.A.F. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará … Ver mais
Processo 0012171-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1028680-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruna Werling Navas Machado - Heitor Fernandes Amorim - - Mariana Temporini Amorim - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, i… Ver mais

Processo nº 1041618-34.2023.4.01.0000

ID: 335493485
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041618-34.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036103-21.2023.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO BEZERRA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KASSIA CRISTINA PEREIRA… Ver mais
Intimação
Processo 1027373-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WLL Representação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Vistos. Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conc… Ver mais
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