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Resultados para "1036120-25.2024.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo 0003070-25.2024.8.26.0506 (processo principal 1033527-91.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Salete Therezinha Antonio de Freitas - Vistos. Diante da ausência de impugnação da devedora (fls.64) com relação aos valores constantes … Ver mais
Processo 1039224-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cristiano Pinheiro de Freitas - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para 1) d… Ver mais
Processo 1057654-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosana Carrer Moreira - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da reque… Ver mais
Processo 1055520-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria Izabel Pires Cardinale - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para conceder … Ver mais

Processo nº 1065608-25.2024.8.26.0506

ID: 321091855
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065608-25.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Parque dos Manacas - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3… Ver mais
Processo 0018978-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - JOAO BOSCO BARTOLOMEU - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO movida em face de Banco Bradesco S/A por JOAO BOSCO BARTOLOMEU.… Ver mais
Intimação
Processo 1042910-25.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.D.S.G.B. - - J.S.B. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos requerentes, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3. A serventia,… Ver mais
DESPACHO Nº 3007665-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Ribeirão Preto - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. da S. de C. (Menor) - Visto… Ver mais

Processo nº 1000506-75.2025.8.26.0553

ID: 275831005
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiane de Oliveira Gomes (OAB 396008/SP) Processo 1000506-75.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Pereira Gimenez - A inicial deve ser indeferida. Com efeito, dispõe o artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil que, na hipótese de o autor deixar de emendar a … Ver mais
Processo 1047469-25.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emanuel Maestre dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Azul Linhas A… Ver mais