Resultados para "1036127-17.2024.8.26.0506" – Página 43 de 53

Processo nº 0006084-17.2024.8.26.0506

ID: 331455562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006084-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE ARAUJO FERRADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006084-17.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ana Maria de Araujo Ferrador - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do crédito …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1067458-17.2024.8.26.0506

ID: 332998526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1067458-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO PARQUE DAS ARAUCáRIAS – SICREDI PARQUE DAS ARAUCáRIAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAÚZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1067458-17.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Parque das Araucárias – Sicredi Parque das Araucárias PR/SC/SP - Vistos. O exame da prova …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred x Fernando Junio Miranda e outros

ID: 335313979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015175-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

FERNANDO JUNIO MIRANDA FERNANDO JUNIO MIRANDA (PJ)

Intimação

Advogados:

BRUNO BATISTA DE LIMA LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015175-17.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Fernan…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Lígia Noemi Dourado De Oliveira e outros x Hotel Euro Suite Poços De Calda

ID: 338839738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003341-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ANA LíGIA NOEMI DOURADO DE OLIVEIRA FELIPE MARQUES BERNARDO

Polo Passivo:

HOTEL EURO SUITE POçOS DE CALDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME VIEIRA DE MAGALHÃES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELTON JUNIOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003341-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lígia Noemi Dourado de Oliveira - - Felipe Marques Bernardo - Hotel Euro Suite Poços de Calda - Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036127-74.2023.4.01.4000

ID: 276018737

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036127-74.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCILIA GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAFAEL DA SILVA RODRIGUES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1036127-74.2023.4.01.4000 CLASSE: EMB… Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí – 4ª Vara ______________________________________________________________________ PROCESSO N. 1036127-74.2023.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS FISCAL (1118) POLO ATIVO: MARCILIA GOMES DE CARVALHO REPRESENTANTE DO POLO ATIVO: RAFAEL DA SILVA RODRIGUES – PI 10.895 POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO SENTENÇA Vistos em inspeção. Cuida-se de Embargos à Execução opostos por MARCILIA GOMES DE CARVALHO contra a CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 22 REGIAO, em razão da ação executiva n. 1017772-84.2021.4.01.4000. Nos autos da referida ação executiva a exequente requereu a extinção da execução diante do pagamento da dívida. Conforme se observa nos autos da ação executiva, foi proferida sentença extinguindo a execução, nos termos do art.924, II, c/c art.925, ambos do CPC. Breve relato, segue fundamentação e dispositivo. Não remanesce interesse de agir na ação de embargos à execução. A extinção da demanda executiva embargada, quando fundada na extinção da obrigação (no caso, por pagamento) ou no mesmo objeto dos embargos, determina a perda superveniente do objeto desta ação. Quanto aos pedidos de indenização prevista no art. 940 do CC e de indenização por danos morais, para além da inadequação desta via processual (voltada ao exercício do direito de defesa em sede de execução), nos autos da ação executiva o Exequente peticionou pela extinção (por pagamento) antes da citação, não havendo como lhe imputar obrigação de indenizar danos – que nem sequer foram demonstrados – decorrentes de falhas judiciárias no processamento do feito. Assim, impõe-se declarar extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 7º da Lei n. 9.289/96). Sem honorários advocatícios de sucumbência (ante a negociação direta), nem custas (art. 7º da Lei n. 9.289/96). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se esta demanda, com a pertinente baixa. Teresina/PI, datado e assinado digitalmente. Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal – 4ª vara/SJPI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036127-51.2025.4.01.3500

ID: 331187797

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036127-51.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO OLIVEIRA DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036127-51.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036127-51.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RICARDO OLIVEIRA DE MAGALHAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATLYN PIRES FERREIRA LACERDA - GO44301 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em foco ação proposta em face do INSS, visando à concessão de benefício no âmbito da Seguridade Social. Houve intimação determinando que a inicial fosse emendada para extirpar irregularidades que dificultavam o julgamento de mérito, sob pena de indeferimento dessa mesma inicial. Contudo, a parte autora não trouxe aos autos cópia da decisão administrativa negando a concessão do benefício pleiteado nestes autos, proferida até 05 (cinco) anos antes do ajuizamento da presente ação, ou cópia da decisão administrativa negando a prorrogação do benefício de auxílio doença, também proferida até 05 (cinco) anos antes do ajuizamento desta demanda, ou, ainda, comprovante da omissão do INSS em deliberar quaisquer dos referidos pedidos por prazo superior a 60 (sessenta) dias após a sua formulação. Feito o aligeirado relato, decido. A omissão em atender despacho proferido para ensejar que a petição inicial atenda aos requisitos legais exigidos nos arts. 319 e 320 do diploma processual civil, ou corrija falhas que atravancam o exame do alegado direito material, traz como consectário o indeferimento daquela peça postulatória. Com isso, torna-se justificada a extinção do processo sem resolução de mérito. Diversamente do que se dá nas hipóteses de paralisia da marcha processual por negligência das partes ou de abandono da causa pelo demandante, essa extinção prescinde de prévia intimação pessoal, avultando como efeito direto da postura de inércia autoral. Nesse sentido, aliás, acha-se firmada a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (REsp 392.519, Rel. Edson Vidigal, pub. 22.4.02). Por conseguinte, com apoio na aplicação conjugada do disposto nos arts. 321 e 485, I, ambos do CPC, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0008869-15.2025.8.26.0506

ID: 320889489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008869-15.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. C. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR CASTRO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008869-15.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1044275-17.2024.8.26.0506) (processo principal 1044275-17.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0008869-15.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1044275-17.2024.8.26.0506) (processo principal 1044275-17.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: BRUNO CESAR CASTRO CUNHA (OAB 322721/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marciel Cunha De Araujo x Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 304329991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013173-57.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL CUNHA DE ARAUJO

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0013173-57.2025.8.26.0506 (processo principal 1020316-17.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Marciel Cunha de Araujo - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Magna Adryana De Melo Riul x Bradesco Saúde S/A

ID: 304303076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013168-35.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAGNA ADRYANA DE MELO RIUL

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREZ JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013168-35.2025.8.26.0506 (processo principal 1013235-17.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Magna Adryana de Melo Riul - BRADESCO SAÚDE S/A - Inici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004699-17.2024.8.26.0506

ID: 297020796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004699-17.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA RUTE MODESTO CARDOSO CLAUDIA CRISTINA ATTILI SALES MARIA ISABEL ALCUTEN DE MELO MARíLIA EUGêNIA DOS SANTOS RICARDO SACCUMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA VILLAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE FREITAS ANTONIETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004699-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Ricardo Saccuman - - Marília Eugênia dos Santos - - Maria Isabel Alcuten de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 528 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes