Resultados para "1036138-19.2024.8.26.0224" – Página 43 de 51

Banco Santander Brasil S/A x H M Comercio De Vidros Laminados Ltda

ID: 306365813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015989-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

H M COMERCIO DE VIDROS LAMINADOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO TURCO

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FABIANA DE SOUSA FERNANDES

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ADRIANA SANTOS BARROS

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Processo 0015989-19.2024.8.26.0224 (processo principal 1022319-49.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - H M Comercio de Vidros Laminados Ltda…

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Juízo Ex Officio x Pinhal Incorporadora Ltda

ID: 306069463

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1048651-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PINHAL INCORPORADORA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN LACAVA FILHO

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BRUNO CANHEDO SIGAUD

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048651-19.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

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Processo nº 1030803-19.2024.8.26.0224

ID: 292863279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1030803-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DE G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONAIRA ROCHA OLIVEIRA BRUCK

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EDSON BRUCK PEREIRA

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Processo 1030803-19.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.G. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, decretando o divórcio das partes, com fundamento no art. 1.580, § 2º do Código Civ…

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Bardella Administradora De Bens E Empresas E Corretora De Seguros Ltda. e outros x Wellington Delgado Dos Santos

ID: 280423451

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2155197-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BARDELLA ADMINISTRADORA DE BENS E EMPRESAS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. BARDELLA S/A INDUSTRIAS MECâNICAS BAREFAME INSTALAçõES INDUSTRIAIS LTDA DURAFERRO INDUSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

WELLINGTON DELGADO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO,

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JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA

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ELAINE DE CASTRO VAZ VIEIRA

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EDUARDO FOZ MANGE

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RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

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CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA

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EDUARDO FOZ MANGE

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RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

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CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA

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EDUARDO FOZ MANGE

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RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

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CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA

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EDUARDO FOZ MANGE

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RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE

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CAIO VINICIUS DOS SANTOS MIRANDA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155197-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0015504-19.2024.8.26.0224

ID: 319303720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015504-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARADISE BANHEIRAS E SPAS, REPRESENTADA POR CLAYTON CARLOS DO ROSARIO

Intimação

Advogados:

DENILSON LÁZARO DA SILVA

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Processo 0015504-19.2024.8.26.0224 (processo principal 0012143-28.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paradise Banheiras e Spas, representada por Clayton Carlo…

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Strick X Administração De Bens E Participações Ltda. x Adriano Lima Santos

ID: 320452450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003282-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

STRICK X ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

ADRIANO LIMA SANTOS

Intimação

Advogados:

VALDIR CAZAROTTI JUNIOR

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ADEMAR LIMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003282-19.2024.8.26.0224 (processo principal 1027656-24.2020.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Strick X Administração de Bens e Parti…

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Processo nº 1036138-03.2024.8.11.0041

ID: 305344854

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036138-03.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ALEIXES DE MELLO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA DAUFEMBACH MACIEL

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CAMILA RAMOS COELHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036138-03.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JULIO CESAR ALEIXES DE MELLO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO,… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036138-03.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: JULIO CESAR ALEIXES DE MELLO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa em face do ESTADO DE MATO GROSSO e MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV. O executado manifestou concordância quanto ao valor apresentado (id. 173704891). Contudo, a sentença proferida em desfavor do Estado de Mato Grosso nos autos de n° 1027806-23.2019.8.11.0041, fixou o seguinte: “(...) Isso posto, nos termos dos fundamentos apresentados e na forma do artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente, pelo que: (a.) Determino que o requerido se abstenha de realizar desconto de contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos servidores públicos filiados aos sindicatos requerentes, tendo por base de cálculo a remuneração pelo exercício de cargo comissionado, função de confiança ou outras verbas de natureza indenizatória não incorporáveis aos proventos de aposentadoria; (b.) Condeno o requerido a proceder a devolução dos valores indevidamente retidos até a data de 31/12/2014 (data da publicação da Lei Complementar n. 560/2014), observada a prescrição quinquenal. Os valores devidos, apurados em liquidação de sentença, serão corrigidos monetariamente a partir de cada desconto indevido, conforme metodologia definida pelo STF no julgamento do RE nº 870.947/SE (Tema nº 810), vez que o referido precedente é vinculante (artigo 927, do CPC), bem como acrescidos de juros moratórios a partir da citação, calculados conforme os índices oficiais de remuneração básica aplicados à caderneta de poupança. (c.)Confirmo o pedido de tutela de urgência postulado na inicial pelo que, a título de tutela de evidência, determino o imediato cumprimento da obrigação constante do item "a." do dispositivo, cujo conteúdo não está sujeito ao efeito suspensivo ordinário de eventual recurso de apelação, por incidência da regra expressa contida no artigo 1012, parágrafo 1º, inciso V, do CPC. (...)” Ademais, analisando os autos, verifica-se que o exequente visa o recebimento de valores referente aos períodos de 2014 a 2019. Para melhor análise da questão, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, prestem esclarecimentos quanto ao título judicial que embasa o presente cumprimento da sentença, uma vez que a demanda abrange período superior ao mencionado, correspondente à restituição até a data de 31/12/2014. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Cuiabá, data registrada no sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

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Processo nº 1048360-19.2024.8.26.0224

ID: 308812602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1048360-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVANEIDE BATISTA VIEIRA FABIO GOMES BATISTA FELIPE GOMES BATISTA FERNANDA GOMES BATISTA FRANCISCA GILVANY GOMES BATISTA FRANCISCA NEUMA GOMES BATISTA GILVANEIDE GOMES BATISTA DE OLIVEIRA GIVANETE GOMES BATISTA DE OLIVEIRA JOãO GOMES BATISTA LUCIA MARIA DOS SANTOS MARIA EVANI BATISTA OSVALDO GOMES BATISTA PATRICIA GOMES BATISTA WASHIGTON GOMES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMÉRICO GOMES DA SILVA

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Processo 1048360-19.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Washigton Gomes Batista - - João Gomes Batista - - Patricia Gomes Batista - - Francisca Gilvany Gomes Batista - - …

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Residencial Aeroportos Internacionais x Francisco Gomes Costa

ID: 309995176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057478-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AEROPORTOS INTERNACIONAIS

Polo Passivo:

FRANCISCO GOMES COSTA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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GUSTAVO BASSETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057478-19.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Aeroportos Internacionais - Francisco Gomes Costa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaix…

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Processo nº 1037981-19.2024.8.26.0224

ID: 313222999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037981-19.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PROTECTION SYSTEM COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TADEU VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037981-19.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Protection System Comércio e Serviços Ltda - A parte exequente formulou requerimento de utilização do s…

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