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Resultados para "1036154-81.2024.8.26.0576" – Página 43 de 45

DESPACHO Nº 2221590-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo - Impetrante: Wesley Lean… Ver mais
DESPACHO Nº 2221590-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo - Impetrante: Wesley Lean… Ver mais
DESPACHO Nº 2221590-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo - Impetrante: Wesley Lean… Ver mais

E. A. De S. A. x D. M. A.

ID: 294739955
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514267-81.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.S.A. - D.M.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DE GUARDA e CONVIVÊNCIA. Note-se que os genitores não conseguem manter um canal de comunicação saudável em favor do menor. Instados a especificarem prova… Ver mais

E. A. De S. A. x D. M. A.

ID: 294742305
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514267-81.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.S.A. - D.M.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DE GUARDA e CONVIVÊNCIA. Note-se que os genitores não conseguem manter um canal de comunicação saudável em favor do menor. Instados a especificarem prova… Ver mais

C. H. De O. x G. Do B. O.

ID: 290842225
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026454-81.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.H.O. - G.B.O. - Vistos. Verifica-se do laudo pericial juntado aos autos às fls. 175/182 que o requerente realmente não é o pai biológico do requerido, porém não obstante o requerente tenha afirmado que… Ver mais
Processo 1055651-81.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.M.E.S. - E.F.T. - - P.T.S. - Vistos. Em razão da Política Judiciária Nacional do Conselho Nacional de Justiça - CNJ de solução alternativa dos conflitos em litígios processuais, seja pelos núcleos de mediação e concili… Ver mais
Processo 1032565-81.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gessi Cristina Beira - - Lucas Beira Teles - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a ré a restituir aos a… Ver mais

Processo nº 1500784-81.2024.8.26.0576

ID: 333549466
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500784-81.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - J.P. - D.M.C. - Vistos. Apesar dos argumentos trazidos a fls. 683, a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será analisado. Assim, não estando p… Ver mais

L. Z. P. x A. J. P.

ID: 292970232
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027618-81.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - L.Z.P. - A.J.P. - Vistos. 1. Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do Novo Código de Proces… Ver mais
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