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Resultados para "1036159-85.2025.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo nº 1026750-85.2025.8.26.0506

ID: 301139074
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026750-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Bittar Garcia - Vistos. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II, ambos do CPC… Ver mais
ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Leonardo Silva Oliva (OAB 513994/SP), Gabriely Giacchetto Alves Torres (OAB 513324/SP) Processo 1000851-85.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Sérgio de Carvalho Neto - Reqda: TAM LINHAS … Ver mais

Processo nº 1036062-85.2025.8.26.0506

ID: 331600589
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036062-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio San Remo II Villaggio - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo … Ver mais
Processo 1025198-85.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Allcon Prime Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, que deverá ser atualizada até a da… Ver mais

Processo nº 1022676-85.2025.8.26.0506

ID: 330400239
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022676-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo da Silva Dias - Vistos. 1 - Ante a documentação apresentada, defiro a assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se e observe-se. 2 - Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001352-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : TALUANA LUIZA GARCIA CABRERA ADVOGADO(A) : LUCIDALVA DOS SANTOS BASTOS (OAB BA085691) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite … Ver mais

Processo nº 1034316-85.2025.8.26.0506

ID: 331808390
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034316-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michele CristIane dos Santos Defende - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de indenizaçã… Ver mais

Processo nº 1012970-61.2025.8.11.0000

ID: 314393708
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012970-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO N… Ver mais

Processo nº 1012970-61.2025.8.11.0000

ID: 314393706
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012970-61.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Prisão Preventiva] Relator: Des(a). HELIO N… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001255-85.2025.8.26.0506/SP AUTOR : RAFAEL DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LETÍCIA VITORIA DE MELO BARBOSA (OAB SP475901) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º… Ver mais
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