Resultados para "1036165-41.2024.8.26.0114" – Página 43 de 50

Oliveira Garcia De Oliveira x Ativos S.A. - Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 311688658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008966-27.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. - SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA DE PINHO FIME TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008966-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1027532-41.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Oliveira Garcia de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - - Ativos S.A. - Securi… Processo 0008966-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1027532-41.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Oliveira Garcia de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petição código 38049), juntando-o aos autos a fim de que os valores depositados/determinados sejam liberados em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024 (abaixo transcrito), ficando intimado, também, que o preenchimento incompleto ou em desacordo ao comunicado supra citado ensejará novo preenchimento (Exemplos de erros comuns: preencher advogado como beneficiário se não for para recebimento de honorários, preencher o número da conta para crédito sem destacar o dígito com hífen. Errado: xxxx - Correto: xxx-x, etc). Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf OBS. A modalidade PIX tem apresentado muitos erros, dificultando o recebimento do valor pelo beneficiário. Recomenda-se dar preferência para a indicação de conta para o depósito, e não PIX. Certificada a baixa do MLE e não havendo manifestação sob o prosseguimento do feito em cinco (5) dias, os autos serão encaminhados para extinção (satisfação da obrigação) Nada Mais. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FERNANDO LUIS DE CARVALHO (OAB 392914/SP), CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA (OAB 375950/SP), MARIANA DE PINHO FIME TORRES (OAB 343036/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcio Santos Souza x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 313058492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045768-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIENE NÁTALIN DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045768-41.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Santos Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Posto isso, nos termos do art. 487, I, do C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1034516-41.2024.8.26.0114

ID: 313063649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034516-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILLIANS DE SOUZA BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034516-41.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Willians de Souza Bento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso … Processo 1034516-41.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - Willians de Souza Bento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao Salário Base Padrão da parte autora para todos os efeitos de direito, com os reflexos legais, inclusive sobre os quinquênios, sexta-parte e RETP, tal como decidido no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, referente ao período compreendido entre a vigência da Lei Estadual nº 1.197/2013 (12/04/2013) e o ajuizamento da demanda coletiva (24/01/2014). O valor devido, a ser indicado em cumprimento de sentença, deverá ser corrigido monetariamente, desde a época em que deveria ter sido paga cada parcela, calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (IPCA-E). Além disso, deverão incidir juros de mora segundo o índice de renumeração da caderneta de poupança, desde a notificação da autoridade coatora no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, em conformidade com o Tema 1133 do STJ. A partir da vigência da EC 113/2021, será aplicada somente a SELIC na forma ali determinada, eis que a mencionada taxa já engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios. Para fins de execução, declaro que os créditos têm natureza alimentar. A requerida arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o benefício econômico obtido pela parte autora.. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso e do reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paloma Soares Prado x Estado De São Paulo e outros

ID: 316457539

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023070-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA SOARES PRADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THOMAZ ROBERTO BASSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023070-41.2024.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dina De Jesus Borbolato Pereira x Banco Pan S.A.

ID: 316625243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057408-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DINA DE JESUS BORBOLATO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057408-41.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dina de Jesus Borbolato Pereira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Verifico que o banco réu foi devidamente intimado, por… Processo 1057408-41.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Dina de Jesus Borbolato Pereira - BANCO PAN S.A. - Vistos. Verifico que o banco réu foi devidamente intimado, por 3 vezes, para regularizar sua representação processual, conforme determinação anterior deste Juízo às fls. 347, 408 e 412. Todavia, o requerido se mostrou recalcitrante, restando descumprida a determinação judicial. Ante o exposto, nos termos do art. 76, § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil, reputo revel o réu, uma vez que não constituiu procurador habilitado nos autos. Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com a especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. Ao réu, evidentemente, deve juntar procuração com assinatura por certificado digital emitido pelo ICP Brasil, ou assinatura manual, sob pena de desentranhamento da petição. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Os advogados deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e de suas testemunhas para o envio do link de acesso à sala virtual por esta Serventia, responsabilizando-se os patronos, no silêncio, a encaminharem diretamente o link recebido aos respectivos participantes. Intime-se. - ADV: CARLOS FABRICIO BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1049842-41.2024.8.26.0114

ID: 281099293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049842-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MESSIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO ALEXANDRINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Antonio Alexandrino da Silva (OAB 166972/SP) Processo 1049842-41.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Messias - Ante o exposto, JUL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno De Araújo Rodrigues e outros x José Sergio Dos Anjos Me

ID: 323310629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008908-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE ARAúJO RODRIGUES KELVIN ARAUJO RODRIGUES

Polo Passivo:

JOSé SERGIO DOS ANJOS ME

Intimação

Advogados:

LEONARDO GIANNACCINI PERUFFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IAGO BRAGA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008908-41.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno de Araújo Rodrigues - - Kelvin Araujo Rodrigues - José Sergio dos Anjos Me - Vistos. 1-Provide…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502832-41.2024.8.26.0114

ID: 326827255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502832-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. D. S. S.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA OLIVA DE BASTOS AZEVEDO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATY BATISTA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502832-41.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.A.S.S. - J.L.S. - Vistos. 1 - Considerando-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal e o trânsito em julgado às …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniele De Oliveira x Marcelo André De Freitas e outros

ID: 259559400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018829-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANIELE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MARCELO ANDRé DE FREITAS SONIA HELIDIA FELIX DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

DANIELE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Artur dos Santos Leal (OAB 120443/SP), Daniele de Oliveira (OAB 324557/SP) Processo 0018829-41.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniele de Oliveira, Daniele de Oliveira - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. J. M. O. x M. De A. A. O.

ID: 328335104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004446-41.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. J. M. O.

Polo Passivo:

M. DE A. A. O.

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIA BIANCA PELLEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO PELLEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO CAMPOS BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004446-41.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 491 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes