"1036175-73.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 43 de 44

Processo nº 1031131-73.2024.8.26.0506

ID: 333401963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031131-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LENIRA LUZIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB/SP 163.413)

Processo 1031131-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lenira Luzia Ferreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 0019809-73.2024.8.26.0506

ID: 333386866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Juizado Especial Cível Anexo Moura Lacerda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019809-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0019809-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meram… Ver mais

Processo nº 1003583-73.2024.8.26.0506

ID: 300803819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003583-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1003583-73.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Diante da manifestação do(a) requerente e tendo em vista que não houve citação do polo passivo, defiro o quanto requerido, e com base nas hipóteses pr… Ver mais

Fernando Antonio Martins De Oliveira x Banco Do Brasil S/A

ID: 325592492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068670-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB/SP 260.906)

Processo 1068670-73.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernando Antonio Martins de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de ação indenizatória por danos materiais movida por FERNANDO ANTONIO MARTINS contra BANCO DO BRASIL S/A, na qual o autor pleiteia indenização … Ver mais

M. L. M. E. x E. E. E.

ID: 331666787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019588-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. L. M. E.

Polo Passivo:

E. E. E.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS (OAB/SP 460.532) THAÍS SOARES DUTRA (OAB/SP 457.761) MARINA CALANCA SERVO (OAB/SP 325.431) HELDER FONTES FIGUEIREDO FILHO (OAB/SP 482.513) GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB/SP 436.827) CLAUDIO QUINTAO VELLOSO (OAB/SP 144.276) BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB/SP 472.015)

Processo 1019588-73.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.M.E. - E.E.E. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos proposta pela menor M.L.M.E., nascida em 25/04/2012 (fls. 13), representada por sua genitora, Sra. F.C.S.A., em face do seu genitor, Sr. E.E.E… Ver mais

Processo nº 0005915-94.2025.8.26.0053

ID: 316532387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005915-94.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOYCE FEITOSA MELO (OAB/SP 428.280) JOYCE FEITOSA MELO (OAB/CE 38.880)

Processo 0005915-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1036175-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisângela Santos da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 84/85), homologo os cálcu… Ver mais

Oseias Corrêa Da Silva x Carlos Alberto De Souza

ID: 313081796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056933-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSEIAS CORRêA DA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RUBENS JOSÉ MAIA SILVEIRA FILHO (OAB/SP 519.134) DENISE ARAUJO DE PAIVA RONDI (OAB/SP 351.519)

Processo 1056933-73.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Oseias Corrêa da Silva - Carlos Alberto de Souza - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam: I) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por OSEIAS CORREA DA SILVA em face de… Ver mais

Processo nº 1034138-73.2024.8.26.0506

ID: 315666870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1034138-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDSON BENEDITO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB/SP 398.950) LIPORINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.799)

Processo 1034138-73.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edson Benedito Leite - Trata-se de cumprimento individual de acórdão proferido no Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, onde se estabeleceu: "Policial Militar. Adicional … Ver mais

Processo nº 1000187-14.2024.4.01.3903

ID: 334361341

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000187-14.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE ABREU

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JAMYLLA BARBOSA DA SILVA (OAB/PA 29.541) GRAZIELA CRISTINA MATIAS DE SOUZA (OAB/PA 35.152)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000187-14.2024.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000187-14.2024.4.01.3903 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DIOGO DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRAZIELA CRISTINA MATIAS DE SOUZA - PA35152-A e JAMYLLA BARBOSA DA SI… Ver mais

Processo nº 1042965-73.2024.8.26.0506

ID: 306535723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042965-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CALIMA MARIANA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA KAORI TANAKA (OAB/SP 462.683)

Processo 1042965-73.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Calima Mariana Carneiro - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fls. 73/74. … Ver mais

Resultados para "1036175-73.2024.8.26.0506" – Página 43 de 44