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Processo nº 1059166-16.2024.8.26.0224

ID: 276714923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1059166-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JR ADAMVER INDúSTRIA E COMéRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GUSTAVO TONON MEDEIROS

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AMANDA VENDRUSCOLO STEFANELLO

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ADV: Amanda Vendruscolo Stefanello (OAB 38053/SC), Joao Gustavo Tonon Medeiros (OAB 16318/SC) Processo 1059166-16.2024.8.26.0224 - Monitória - Reqte: Jr Adamver Indústria e Comércio de Produtos Ótico…

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Vilma Cassia Villela De Andrade x Banco Daycoval S.A.

ID: 330346064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015419-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILMA CASSIA VILLELA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA

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Processo 1015419-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilma Cassia Villela de Andrade - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento…

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Processo nº 1028029-16.2024.8.26.0224

ID: 332970591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1028029-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. V. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL CARDOSO MENDONÇA

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Processo 1028029-16.2024.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.V.S.O. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio consensual em que as partes foram intimadas para emendarem a inicial (fls. 21),…

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E. P. B. x P. E. S. P.

ID: 341167457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031424-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

E. P. B.

Polo Passivo:

P. E. S. P.

Intimação

Advogados:

KLEBER COSTA DE SOUZA

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CAROLINA BORGES BAREIRO

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Processo 1031424-16.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.P.B. - P.E.S.P. e outro - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do …

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Daniel Sant Anna Cancherini x Bndc Comercio De Motos Eireli

ID: 333554871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002897-37.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANT ANNA CANCHERINI

Polo Passivo:

BNDC COMERCIO DE MOTOS EIRELI

Intimação

Advogados:

ROGERIO MACHADO PEREZ

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NATALIA STEFANIE FERREIRA

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BRUNA DE FÁTIMA MENDES DE SOUZA

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Processo 0002897-37.2025.8.26.0224 (processo principal 1017747-16.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Daniel Sant Anna Cancherini - Bndc Comercio de Motos Eireli - Vist… Processo 0002897-37.2025.8.26.0224 (processo principal 1017747-16.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Daniel Sant Anna Cancherini - Bndc Comercio de Motos Eireli - Vistos. 1. Preliminarmente, nos termos da sentença proferida (cf. fls. 78/83) junto aos autos de Embargos de Terceiros, registrados sob nº 1017747-16.2024.8.26.0224, levante-se a penhora havida sobre o veículo placa EBL9975, junto ao sistema RenaJud, nos autos da Execução, registrados sob nº 1031680-61.2021.8.26.0224 (fls. 170 daqueles autos). 2. No mais, fica o(a) devedor(a) intimado(a) pela imprensa para efetuar, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 523do Código de Processo Civil, o depósito do valor indicado, conforme cálculo juntado pelo(a) credor(a), excluídas, por ora, as verbas relativas à multa, aos honorários em fase de cumprimento de sentença e às custas finais. Caso seja revel ou não haja patrono constituído, os prazos contra o(a) devedor(a) fluirão em Cartório, independentemente da intimação pessoal (art. 346 do CPC). Observo desde já que o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, previsto no artigo 525 do mesmo diploma legal, terá como termo inicial o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de nova intimação. O peticionamento eletrônico da impugnação deverá observar a classe de petição intermediária "Impugnação ao Cumprimento da Sentença". 3. No silêncio, deverá o(a) exequente requerer o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Ressalto que para a busca de bens em nome do(a) executado(a) pelos sistemas eletrônicos (SisbaJud, InfoJud e RenaJud), deverá o(a) exequente: a) informar o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s); b) juntar cálculo atualizado de seu crédito, incluindo nele também - observando-se, se o caso, o eventual deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao(à) executado(a): - para execuções distribuídas ou peticionadas anteriormente a 2024, o valor devido à título de custas finais, a serem oportunamente recolhidas; - para execuções distribuídas ou peticionadas a partir de 2024, a taxa judiciária prevista no artigo 4º, inciso IV, da Lei estadual nº 11.608/03 - a ser recolhida oportunamente caso o(a) exequente seja beneficiário(a) da justiça gratuita e o(a) executado(a) não. c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita: - sistemas SisbaJud (bloqueio simples)/InfoJud (pessoa física)/RenaJud - valor: 1 UFESP por sistema e por CPF/CNPJ a ser consultado; - sistema SisbaJud (teimosinha) - valor: 3 UFESPs; - sistema InfoJud (ECF) - valor: 2 UFESPs por ano. Consigno ainda, quanto à busca de imóveis pelo sistema ARISP em nome do(a) executado(a), que a providência compete ao(à) interessado(a), que pode, se o caso, obter as informações sem a intervenção deste Juízo, por meio da "Pesquisa Prévia" disponível no site daquela Associação. A pesquisa somente será realizada pela Serventia, condicionada a requerimento, caso a parte interessada seja beneficiária da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: BRUNA DE FÁTIMA MENDES DE SOUZA (OAB 485063/SP), NATALIA STEFANIE FERREIRA (OAB 485578/SP), ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP)

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Processo nº 1036177-10.2025.8.26.0053

ID: 313178712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036177-10.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA PESSARELO SMULKOWSKI SOUZA JOãO PAULO DE BRITO LUIZ BALBINO FILHO ROBERTO APARECIDO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ANDRADE DEPIZOL

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Processo 1036177-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andrea Pessarelo Smulkowski Souza - - João Paulo de Brito - - Luiz Balbino Fil… Processo 1036177-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andrea Pessarelo Smulkowski Souza - - João Paulo de Brito - - Luiz Balbino Filho - - Roberto Aparecido Barbosa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Roberto Aparecido Barbosa e outros, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias e licença prêmio convertida em pecúnia; (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença. Sobre os valores em atraso incidirão juros e correção monetária. Conforme o artigo 3º da EC 113/2021, nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Discussão pressupõe constituição em mora. Antes da citação, ou da constituição em mora, não há que se falar nem em discussão, nem em condenação envolvendo a Fazenda Pública, motivo pelo qual só há que se falar em incidência da SELIC em débitos fazendários a partir da citação da Fazenda Pública. Considerando que a citação é posterior à EC 113/2021, até a citação deverá ser aplicado como índice de correção monetária o IPCAe e, após a citação exclusivamente a taxa SELIC. A correção monetária tem como termo inicial a competência em que a verba deveria ter sido paga. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP), ANGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB 185163/SP)

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Vicente Pinheiro Camilo x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 307950128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064986-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE PINHEIRO CAMILO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

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FABIANA DINIZ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

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Processo 1064986-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente Pinheiro Camilo - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. 1. Anote-se a gratuidade da justiça que foi de…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Roselita Joseane Miranda De Araújo

ID: 279728913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007589-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ROSELITA JOSEANE MIRANDA DE ARAúJO

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON LACERDA RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CALIANE MORAIS UGARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Caliane Morais Ugarte (OAB 447800/SP), Emerson Lacerda Rufino (OAB 487660/SP) Processo 0007589-16.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentenç…

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Condomínio Residencial Américas x Clelia Nunes Vitoria Defende e outros

ID: 321119613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009502-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL AMéRICAS

Polo Passivo:

CLELIA NUNES VITORIA DEFENDE DENIS DEFENDE DENISE DEFENDE DOUGLAS DEFENDE JOSEFINA OLIVEIRA DEFENDE

Intimação

Advogados:

PAULO BARCELLOS PANTALEAO

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ERIKA CRISTINO DE CARVALHO BARCELLOS PANTALEÃO

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CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS

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Processo 1009502-16.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Américas - Denise Defende - - Douglas Defende - - Josefina Oliveira Defende - - Denis Defende -…

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Processo nº 1051309-16.2024.8.26.0224

ID: 329437843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1051309-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARREFOUR COMéRCIO E INDúSTRIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES

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Processo 1051309-16.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despejo por Inadimplemento - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - 1. Concedo derradeiros 5 dias para cumprimento integral da d…

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