Resultados para "1036271-54.2025.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo nº 1033555-54.2025.8.26.0506

ID: 327134180
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033555-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Abdalla Thomé - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade de tramitação. Anote-se. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que acei… Ver mais
Processo 1007947-54.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto Rodrigues da Silva - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO Hur… Ver mais
Processo 1026474-54.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Eduardo Tavares Ferreira - - Patricia Regina Tavares - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência, por meio do qual o requerente Carlos Eduardo Tavares … Ver mais

Processo nº 1018423-54.2025.8.26.0506

ID: 310093815
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018423-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - W.M.J. - Vistos. 1. Trata-se de ação de arbitramento de aluguel proposta por Walter Marin Junior em face de sua ex-cônjuge Mará Lúcia Catani Marin (separados de fato, com ação de divórcio em curso), em razão do uso exclusivo … Ver mais

Processo nº 1000575-54.2025.8.26.0506

ID: 294005347
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000575-54.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Festucci & Garcia Ltda - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por FESTUCCI GARCIA LTDA em face de UP TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com base em contrato de prestaç… Ver mais
Intimação
Processo 0005749-61.2025.8.26.0506 (processo principal 1021644-84.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Najla Ferraz de Oliveira - M. L. Firmino Imóveis - Vistos. Fls. 26/28: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a parte executada aduz, em … Ver mais

Processo nº 1031615-54.2025.8.26.0506

ID: 320834570
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031615-54.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair dos Santos - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. 2. A tutela provisória de urgência, disciplinada nos artigos 294 a 302 do Código de Processo Civ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000785-54.2025.8.26.0506/SP AUTOR : ALINE ROCHA CRUZ ADVOGADO(A) : ALAN BORELA (OAB SP488763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos processuais, inclusive a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000882-54.2025.8.26.0506/SP AUTOR : JULIANA PASSALACQUA RICCI ADVOGADO(A) : CASSIO FERNANDO RICCI (OAB SP168898) DESPACHO/DECISÃO Vistos. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislação própria, não se aplicando o disposto no art. 334, § 4º e 5º, do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000397-54.2025.8.26.0506/SP AUTOR : EDILSON MARQUES ADVOGADO(A) : ANDERSON SANCHES (OAB SP510308) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003. É notório que o Juizado Especial Cível tem legislaç… Ver mais
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