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Francisco Flávio Pezzino De Oliveira x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 297075126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052969-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FLáVIO PEZZINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

VINICIUS MENDONÇA DA SILVA (OAB/SP 307.833) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES (OAB/SP 375.975)

Processo 1052969-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Francisco Flávio Pezzino de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para CONDENAR a ré TAM LINHAS AÉREAS S/A (LA… Ver mais

Ducheze Christine Carrega Martins x Yeesco Industria E Comercio De Confecções Ltda

ID: 278879356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045985-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DUCHEZE CHRISTINE CARREGA MARTINS

Polo Passivo:

YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SAGRADIN (OAB/SC 48.067) LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB/SP 381.640)

ADV: Lucas do Vale Freitas Malheiros (OAB 381640/SP), Rodrigo Sagradin (OAB 48067/SC) Processo 1045985-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ducheze Christine Carrega Martins - Reqdo: Yeesco Industria e Comercio de Confecções Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE P… Ver mais

Lindameire Da Silva Leal Duarte x Ccinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 276796316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054133-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LINDAMEIRE DA SILVA LEAL DUARTE

Polo Passivo:

CCINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB/SP 268.721) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

ADV: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB 216045/SP), Manoel Tobal Garcia Junior (OAB 268721/SP) Processo 1054133-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lindameire da Silva Leal Duarte - Reqdo: Ccinaap - Circulo Nacional de Assistencia dos Aposentados e Pensionistas - A… Ver mais

Luiza Ita Ormeleze x Aerovias Del Continente Americano S/A Avianca

ID: 323693929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017300-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA ITA ORMELEZE

Polo Passivo:

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA

Intimação

Advogados:

SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34.649) EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB/SP 192.989)

Processo 0017300-56.2024.8.26.0576 (processo principal 1030354-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Luiza Ita Ormeleze - Aerovias Del Continente Americano S/A Avianca - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença extraído dos autos principais, relativamente ao sald… Ver mais

Processo nº 1022220-56.2024.8.26.0576

ID: 306032719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022220-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA CRUZ LOPES WILKER FERREIRA CAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB/SP 496.562) FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB/SP 433.430)

Processo 1022220-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flávia Cruz Lopes - - Wilker Ferreira Cação - "Conforme r. determinação do MM. Juiz de Direito, foi designada audiência de Conciliação Virtual (teleaudiência) para o dia 16 de setembro de 2025, às 16:00h e … Ver mais

Ana Carolina Fabiano x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 328683611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051223-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA FABIANO

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LUCAS BRUNO DA SILVEIRA BIZELLI (OAB/SP 308.697) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1051223-56.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Fabiano - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe… Ver mais

Processo nº 1014103-05.2025.8.26.0071

ID: 323061933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014103-05.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB/SP 310.434)

Processo 1014103-05.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Joao Antonio de Almeida Junior - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a di… Ver mais

M. C. S. x T. O. Da S.

ID: 280995117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1057237-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. C. S.

Polo Passivo:

T. O. DA S.

Intimação

Advogados:

VÍTOR LOPES DE LUCA SOUSA (OAB/SP 449.515) STÉFANI BEATRIZ MARANGONI (OAB/SP 397.247) LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB/SP 169.221) IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB/SP 73.003)

ADV: Leandro Lourival Lopes (OAB 169221/SP), Ibiraci Navarro Martins (OAB 73003/SP), Stéfani Beatriz Marangoni (OAB 397247/SP), Vítor Lopes de Luca Sousa (OAB 449515/SP) Processo 1057237-56.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. S. - Reqdo: T. O. da S. - Vistos. 1. Con… Ver mais

S. C. De S. F. x M. P. F.

ID: 276749113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1047828-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. C. DE S. F.

Polo Passivo:

M. P. F.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS DELBEM (OAB/SP 104.676) ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN (OAB/SP 247.562)

ADV: Jose Luis Delbem (OAB 104676/SP), Ana Augusta Casseb Ramos Jensen (OAB 247562/SP) Processo 1047828-56.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. C. de S. F. - Reqdo: M. P. F. - Vistos. Fls. 183/208: Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu, com exceção da remuneração devida ao… Ver mais

J. L. Da S. x F. F. B. Da S. e outros

ID: 276698552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047052-56.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. L. DA S.

Polo Passivo:

F. F. B. DA S. M. L. F. B. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL JORDÃO SALOMÉ (OAB/SP 325.924) DEBORA CRISTINA BUENO DANTAS (OAB/SP 339.372)

ADV: Rafael Jordão Salomé (OAB 325924/SP), Debora Cristina Bueno Dantas (OAB 339372/SP) Processo 1047052-56.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. L. da S. - Reqda: F. F. B. da S. , M. L. F. B. S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos cumulada com pedidos de regulamentaç… Ver mais

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