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Resultados para "1036314-37.2024.8.26.0114" – Página 43 de 44

Intimação
Processo 1504787-10.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não há que se falar em falta de justa causa, visto que os elementos probatórios juntados aos autos até e… Ver mais
Processo 1050961-37.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber da Silva Conceição - Gran Centro Universitario Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Cleber da Silva Conceição em face de … Ver mais
Processo 0002973-37.2024.8.26.0114 (processo principal 1048987-38.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ailton Lopes da Silva - Estacionamento Piton Park - - MARCEL PEREIRA DE BARROS PITON - Vistos. 1. Ante a documentação apresentada, defiro ao executado os … Ver mais
Processo 0025380-37.2024.8.26.0114 (processo principal 1049415-78.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Paschoal Curcio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 27/30. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se e observe-se o valor atribuíd… Ver mais
Processo 0014949-07.2025.8.26.0114 (processo principal 1035732-37.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Maria Rodrigues Salco de Faria - Condominio Edificio Champery - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença transitada em julgado. In… Ver mais
Processo 1041164-37.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - V.R.S.M.S. - S.A.S.S.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a pagar à autora: a)… Ver mais
Intimação
Processo 1054966-57.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Beneficente Síria - Cuida-se de ação proposta por Associação Beneficente Síria em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Narra a autora, em suma, que é entidade filantrópica sem fins lucr… Ver mais
Processo 1007214-37.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Romoaldo Franceschini Junior - Paschoaltto Serviços Financeiros S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante disso e à míngua de informações acerca das condições econômicas da parte requer… Ver mais
Processo 1054777-79.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. Narra a autora, em suma, que é entidade filantrópica sem fins lucrativos, sendo … Ver mais

Processo nº 1036314-05.2024.4.01.3400

ID: 292311741
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1036314-05.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VIACAO BURGUESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, AGE… Ver mais
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