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Resultados para "1036317-77.2024.8.26.0506" – Página 43 de 48

Processo 1029042-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Victor Hugo Gregoruci - 1. Conforme petição de fl. 77, a parte autora informa que "a presente ação se trata de cumprimento de sentença, decorrente do título executivo judicial formado em s… Ver mais
Processo 0012870-77.2024.8.26.0506 (processo principal 1038395-78.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonia Jorge da Silva - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil – Unibrasil Prev - 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteraç… Ver mais

Processo nº 0023346-77.2024.8.26.0506

ID: 315919307
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023346-77.2024.8.26.0506 (processo principal 1034728-84.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Solange Espedito - Fls. 19/22: decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se … Ver mais
Processo 0021018-77.2024.8.26.0506 (processo principal 1038826-20.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - GATTO, MARTINUSSI E PELISSARI ADVOGADOS ASSOCIADOS - Sjz Ozório Alimentos – Me - Vistos. Fls. 50/54: impugnação ao cumprimento de sentença. Afirma que há excesso de ex… Ver mais
Processo 1066581-77.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M. - - F.R.F. - - A.E.F. - E.F.S. - Vistos. 1. Não se ignora que a citação configura ato fundamental à formação do contraditório, pelo qual se dá ciência ao réu da existência do p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021379-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Thamiris Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Intimação
Processo 1067842-77.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Fernando Arcas - Assim, REJEITO a impugnação e fixo valor da execução em R$ 8.799,11 com data base dezembro de 2024, do crédito principal mais taxa judiciária. Ante a sucumbência mínima da… Ver mais

Processo nº 1053971-77.2024.8.26.0506

ID: 313059539
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053971-77.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rede Sol Fuel Distribuidora S/a. - Fls. 118/120: Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se… Ver mais
Intimação
Processo 1012067-77.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Eduardo Trindade Antônio - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008090-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Eleonai Amaro Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
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