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Processo nº 0019041-73.2025.8.26.0002

ID: 311698251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019041-73.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019041-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1058450-10.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Pan S/A - Vistos. Para controle: sentença (fl…

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Movida Locação De Veículos S.A. x A4 Representações E Comércio Eireli

ID: 315958007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002249-44.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.

Polo Passivo:

A4 REPRESENTAçõES E COMéRCIO EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INGRID HANSMILER BERTACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002249-44.2025.8.26.0002 (processo principal 1054570-10.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Movida Locação de Veículos S.a. - A4 Representações e Comércio Eireli…

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Movida Locação De Veículos S.A. x A4 Representações E Comércio Eireli

ID: 315958022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002249-44.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.

Polo Passivo:

A4 REPRESENTAçõES E COMéRCIO EIRELI

Intimação

Advogados:

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INGRID HANSMILER BERTACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002249-44.2025.8.26.0002 (processo principal 1054570-10.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Movida Locação de Veículos S.a. - A4 Representações e Comércio Eireli…

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Processo nº 1049332-10.2023.8.26.0002

ID: 308341839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049332-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049332-10.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S.a. - Fls. 126/129. Defiro a realização da pes…

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Processo nº 1049332-10.2023.8.26.0002

ID: 308341889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049332-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049332-10.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S.a. - Fls. 126/129. Defiro a realização da pes…

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Processo nº 1049332-10.2023.8.26.0002

ID: 308371022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049332-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049332-10.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S.a. - Fls. 126/129. Defiro a realização da pes…

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Processo nº 1049332-10.2023.8.26.0002

ID: 308371043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1049332-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049332-10.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S.a. - Fls. 126/129. Defiro a realização da pes…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Adilson Luiz Pucca e outros

ID: 310185497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091721-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

ADILSON LUIZ PUCCA CLEBERTON AFONSO BERNARDES

Intimação

Advogados:

SIMONE MAIA MASELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DO AMARAL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1091721-10.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Adilson Luiz Pucca - - Cleberton Afonso Bernardes - Ante o exposto, JULGO PROCE…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Mapfre Seguros Gerais S.A.

ID: 300689545

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028477-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028477-10.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028477-10.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - Apdo/Apte: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Deram provimento ao recurso da ré, e julgaram prejudicado o recurso da autora.V.U. - AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SEGURADORA QUE PRETENDE O REEMBOLSO DAS DESPESAS COBERTAS EM RAZÃO DE DANOS OCASIONADOS EM EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS DE SEGURADOS, POR SUPOSTA OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELOS DAS PARTES. SEGURO POR DANOS ELÉTRICOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA AO CASO CONCRETO. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, PELA SEGURADORA, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA. DESPREZO À RECOMENDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL APTA A COMPROVAR O NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS E O SERVIÇO PRESTADO PELA RÉ. AUTORA QUE SE BASEOU EM RELATÓRIOS E ORÇAMENTOS PRODUZIDOS UNILATERALMENTE. EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS, IMPEDIDOS, PORTANTO, DE SEREM AVALIADOS DIRETAMENTE. PRECEDENTES. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO DA RÉ PROVIDO, E RECURSO DA AUTORA PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline C

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Maira Aparecida Da Silva x Condomínio Residencial Vitória (504 Bloco 1) e outros

ID: 294207271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1106853-10.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAIRA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VITóRIA (504 BLOCO 1) WGC CONSULTORIA E GESTãO CONDOMINIAL LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WAGNER GOMES DA COSTA

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TATIANA DE SOUZA KOTAKE

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106853-10.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106853-10.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Maira Aparecida da Silva (Assistência Judiciária) e outro - Apdo/Apte: Condomínio Residencial Vitória (504 Bloco 1) - Apelado: WGC Consultoria e Gestão Condominial Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. ÁGUA E DEMAIS DESPESAS CONDOMINIAIS RATEADAS ENTRE OS MORADORES. CONDÔMINOS INADIMPLENTES. CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DA UNIDADE DEVEDORA. APROVAÇÃO EM ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PLEITO INICIAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO ADESIVO DA RÉ. TRATANDO-SE DE DÉBITO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INCORPORADO ÀS DESPESAS CONDOMINIAIS NÃO SE ADMITE O CORTE PELO CONDOMÍNIO COMO MEIO DE COAGIR O CONDÔMINO A REALIZAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL. APELAÇÃO DOS AUTORES. DANOS MORAIS. INEXISTENTES. CORTE QUE SE DEU POR CULPA DOS REQUERENTES. CONDENAÇÃO QUE PREMIARIA OS INADIMPLENTES EM DETRIMENTO DOS DEMAIS CONDÔMINOS, O QUE NÃO SE PODE ADMITIR. SENTENÇA PRESERVADA. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP

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