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Resultados para "1036376-49.2024.8.26.0576" – Página 43 de 46

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038607-49.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Marta Maria Rosalino de Oliveira (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais

Processo nº 1035406-49.2024.8.26.0576

ID: 291529301
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035406-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marco Antônio Fernandes - Vistos. 1. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela(s) parte(s) autora(s), é preciso lembrar o disposto no §2 do Art.99 do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1018237-49.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sao Jose do Rio Preto Clinica Odontologica Eireli - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 91/93, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do art… Ver mais
Processo 1050829-49.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogério de Souza Lipari Nogueira - Valéria Nogueira - - Patrícia Elaine Nogueira - - Marcelo de Souza Lipari Nogueira - Maria de Lourdes Lipari - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus regu… Ver mais
Processo 1042099-49.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - João Ivandir Rodrigues - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 … Ver mais
Processo 0011768-67.2025.8.26.0576 (processo principal 1002426-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Segura Delpino Sociedade Individual de Advocacia - Magazine Luiza S/A - - Samsung Eltronica da Amazonia Ltda. - Vistos. Dispensado… Ver mais
Processo 1008246-49.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Pereira Borges - Banco C6 S.A. - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 217/218 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levan… Ver mais
Processo 0008776-36.2025.8.26.0576 (processo principal 1002911-49.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Hyagus Israel Wolga Santos - Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. De proêmio, ressalto que o pagamento das custas/taxa judi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048404-49.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria de Lourdes Batista Duarte (Justiça Gratuita) … Ver mais
Processo 1018819-49.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1008501-07.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Isabel Cristina Barbosa Malta - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em favor da … Ver mais
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