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Resultados para "1036459-93.2024.8.26.0114" – Página 43 de 49

Processo 1024334-93.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Nathan de Oliveira Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Dispositivo Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por NATHAN DE OLIVEIRA SILVA., resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I,… Ver mais
Processo 0010684-93.2024.8.26.0114 (processo principal 1046048-17.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - ABC I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios "ABC I Fidc" - Tag Beauty Maquiagem e Cosméticos Eireli - Defiro o pedido de fls. 192, uma v… Ver mais
Intimação
Processo 1051300-93.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - Autos nº (Número de Controle na Vara). Vistos. 1.Fls. 66: O artigo 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros be… Ver mais
Intimação
Processo 1017350-93.2024.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.S. - - E.S.G. - S.P.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DETERMINAR o compar… Ver mais
Intimação
Processo 0020686-25.2024.8.26.0114 (processo principal 1002800-93.2024.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magna Alves Fernandes - Às fls. 74/77 a parte exequente concorda parcialmente com a manifestação da Municipalidade de fls. 64/67, com ressal… Ver mais
Intimação
Processo 1051300-93.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fg7 Comércio e Distribuição de Bebidas - Eirelli - Autos nº 2024/001911 (Número do Processo na Vara). Vistos. Defiro a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome da parte devedora, com fundament… Ver mais
Intimação
Processo 1506230-93.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.A.C. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta da Vara, redesigno a audiência para o dia 19/08/2025 às 14:30h. A audiência será realizada por videoconferência, via Microsoft TEAMS, na forma do comunica… Ver mais
Processo 1008717-93.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto Coligen Guaraldo Walter - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocola… Ver mais
Processo 1008717-93.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto Coligen Guaraldo Walter - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocola… Ver mais
Intimação
ADV: Samila Maria Barreto Marco Antonio (OAB 208823/SP) Processo 1500507-93.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: P. R. N. N. - Vistos. Diante da necessidade de readequação da pauta da Vara, redesigno a audiência para o dia 17/09/2025 às 13:30h. A audiência será realizada por … Ver mais
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