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Processo nº 1036552-69.2022.8.11.0041

ID: 316892027

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1036552-69.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA TOLEDO PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR (OAB/MT 21.870) SAULO NIEDERLE PEREIRA (OAB/MT 26.796) MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE (OAB/MT 10.458)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036552-69.2022.8.11.0041. REQUERENTE: JOSEFINA TOLEDO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Considerando a reiterada manifestação da Contadoria acerca da impossibilidade técnica de elaboraç… Ver mais

Processo nº 0032893-16.2022.8.26.0053

ID: 303791285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032893-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BALBINA DA SILVA TEODORO CARLOS ALBERTO PAZERO CHICCA CATARINA ELIAS JAYME ELIZABETH FERNANDES DE ARAUJO HELENA MASSEO DE CASTRO IVO TAUBE JOSE DA SILVA LUIZ HENRIQUE TIBIRIçá RAMOS LYGIA CECILIA CUNHA MARIA ANGELICA AMORIM MARIA DELFINA FERREIRA MARIA THEREZA ABREU RIBEIRO MAURICIO FRANCELINO ARAGãO NADI CLEIA ARNAUT DE VASCONCELOS COSTA SONIA MALRIA CORRêA DA SILVA MOSCHETTI VIRGINIA CAMPANER GUEDES WILIAN REGINALDO FIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARENA JUNIOR (OAB/SP 100.141) RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER CALDEIRÃO (OAB/SP 409.371) LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB/SP 122.927)

Processo 0032893-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0036561-78.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivo Taube - - Jose da Silva - - Luiz Henrique Tibiriçá Ramos - - Lygia Cecilia Cunha - - Elizabeth Fernandes de Araujo - -… Ver mais

Processo nº 1052473-10.2025.8.26.0053

ID: 315464057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052473-10.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RENATO GIANSANTE EDMUR RIBEIRO GIANSANTE COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA (OAB/SP 157.095)

Processo 1052473-10.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Giansante Comercio Atacadista de Cereais Ltda - - Antonio Renato Giansante - - Edmur Ribeiro - VISTOS. I - Fls. 8338/8340 - Recebo a emenda à inicial. Anote-se. II - Indefiro, no mais, a tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 0021447-16.2022.8.26.0053

ID: 311921986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021447-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALICE CRISTINA FERREIRA DAVID CAMILA FERNANDA DE MORAIS SILVA CATIA DAS NEVES ALVES PEREIRA ELIZABETH DAS NEVES ALVES PEREIRA EURIDICE SILVA REBELO FELICIO FATIMA REGINA MASSA HELENA MARIA DE CARVALHO JULIANA MARIA DEGROSSOLI JULLYANA CRISTINA AGUIAR ZILLESG LEANDRA KAREN GONçALVES MASSA LINDINALVA FRANCISCO LEITE LUCIA RIBEIRO DA LUZ MARIA DE LURDES CARVALHO PEREIRA MARIA LUIZA COSTA MARLENE HERNANDEZ PEREZ ODETTE DE AZEVEDO CAMARGO PERSIDIA FERREIRA DA SILVA ROSEMEIRE DE ABREU BARATI SOLANGE ELIZABETH FERREIRA DAVID WANDA CASTRO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0021447-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0118660-47.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Helena Maria de Carvalho - - Jullyana Cristina Aguiar Zillesg - - Marlene Hernandez Perez - - Wanda Castro do Ama… Ver mais

Processo nº 0036967-16.2022.8.26.0053

ID: 323260952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036967-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA VIEIRA ROLIM ALVES ANTONIO MAURO DE LIMA BASTOS CELIA MARIA DE CAMARGO CREMILDA LEMOS RIBEIRO DIVA PAULINO EUNICE LEONEL FERREIRA DA CUNHA GENI MARIA CASTANHO DE TOLEDO IGNEZ APPARECIDA STEIDLE HUNGRIA BRANDãO INES DE LIMA MACHADO ISABEL BERTOLAI SANTI JOSE DOS SANTOS KATIA REGINA SPINELLI PIGOZZI LAELIA VIEIRA LINS FIGUEIRA LEDA APARECIDA GRILLO MARCIA NEGRãO FONSECA BRAIT MARIA APARECIDA ORSI CLIMENI MARIA DE PAULA MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROS MARTINS PEDRO ZAFRA ARAYA TEREZINHA MARQUES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN NASCIMENTO RAMOS (OAB/SP 431.116) PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB/SP 323.451) LEONELA TAIS DA SILVA (OAB/SP 393.344) FRANCISCO RUILOBA (OAB/SP 195.021)

Processo 0036967-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0127033-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Antonio Mauro de Lima Bastos - - Maria Aparecida Orsi Climeni - - Maria de Paula - - Maria Jose de … Ver mais

Norma Burihan x Município De São Paulo

ID: 326612359

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008810-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NORMA BURIHAN

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉRIKA MAYUMI KAWATA DA SILVEIRA (OAB/SP 456.958) DANIELA FARIAS ÁBALOS (OAB/SP 211.052)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008810-16.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Norma Burihan e outros - Apelado: Município de São Paulo - Magi… Ver mais

Anderson Ramos Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 334607722

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070017-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB/SP 311.564) BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB/SP 442.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070017-16.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anderson Ramos da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Magist… Ver mais

Vera Lucia Fordiane Da Silva x Porto Bank S.A.

ID: 323313585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036552-98.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FORDIANE DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RENATO NOGUEIRA FERNANDES (OAB/SP 209.129) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Processo 1036552-98.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Vera Lucia Fordiane da Silva - PORTO BANK S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade do … Ver mais

Ford Motor Company Brasil Ltda x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 303503409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1054497-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591) LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (OAB/SP 104.160) LUCIANA BAZAN MARTINS BISETTI (OAB/SP 315.358)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054497-16.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ford Motor Company Brasil Ltda - Embargdo: … Ver mais

Processo nº 0031147-16.2022.8.26.0053

ID: 308255159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0031147-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA ANTONIO ALVES BADIO APARECIDA ISABEL MORAES LIMA CILENE DE SOUZA MENDES CLAUDIA BERNARDES DE ALMEIDA RIBEIRO EDIVANA MAURO BUENO ELIETE COSMO BARCELOS EMERSON DA CUNHA CARDOSO FATIMA APARECIDA GOMES DE Sá GIOVANA MARIA DIAS JOAO FRANCISCO TINTORI JOSé PAULO GOMES JúLIO DE JESUS ANGELO KATSUE MAEZATO LUCIA ANTONIA COURTINHO LUCIANA VIEIRA MARQUES LUIZA DO CARMO BORGES LUIZ HUMBERTO PAPALEU MARIA ALICE MACHADO MARIA DO CARMO CONCEIçãO JULIO MARIA DO CARMO DE MORAES MARIA IMACULADA FERRAZ JESUS MARIA JOSé DE OLIVEIRA MARISA BERNARDES DE ALMEIDA NAIR FERNANDES TELES ORíZIA APARECIDA FEDOSSI LEONI ORLANDO VARGAS DAVALOS REGINA CéLIA FERRARI ROBERTA FERRARI SANDRA BATISTA FERRAZ SOLANGE DA SILVA ROSA SUELI CRISTINA RODRIGUES JARDIM TERESINHA DE SOUZA RIBEIRO GOES VERA LUCIA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 0031147-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0600230-53.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Fatima Aparecida Gomes de Sá - - Luciana Vieira Marques - - Lucia Antonia Courtinho - - Katsue Maezato - - Júlio de Jesus Angelo - - José Paulo… Ver mais

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