Resultados para "1036554-26.2024.8.26.0114" – Página 43 de 54

Soma Brands Brasil Ltda x Condomínio Civil Do Shopping Center Iguatemi Campinas

ID: 275880995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045090-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SOMA BRANDS BRASIL LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI CAMPINAS

Intimação

Advogados:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA

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RENATO ANET

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LARISSA BARROS DO CARMO VENTURI

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ADV: Sergio Vieira Miranda da Silva (OAB 175217/SP), Renato Anet (OAB 447638/SP), Larissa Barros do Carmo Venturi (OAB 250585/RJ) Processo 1045090-26.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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Processo nº 0026590-26.2024.8.26.0114

ID: 324378681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0026590-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

URVANEGIA GARCIA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA DA SILVA POMPEU

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Processo 0026590-26.2024.8.26.0114 (processo principal 1503184-04.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Urvanegia Garcia Ad…

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Processo nº 0027075-26.2024.8.26.0114

ID: 325996850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027075-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DUARTE DA CONCEIçAO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO

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Processo 0027075-26.2024.8.26.0114 (processo principal 0500274-36.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Duarte da Conceiçao Advogados - Vistos.…

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Processo nº 0027172-26.2024.8.26.0114

ID: 327143017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027172-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DUARTE DA CONCEIçAO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO

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Processo 0027172-26.2024.8.26.0114 (processo principal 0500271-81.2012.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Duarte da Conceiçao Advogados - Vistos.…

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Aline De Lima Tenorio Soares x Marabraz Comercial Ltda

ID: 259068813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040531-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ALINE DE LIMA TENORIO SOARES

Polo Passivo:

MARABRAZ COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

JUMA PEREIRA DE SOUZA SILVA

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EDGAR RAMOS BENEDITO

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ADV: Edgar Ramos Benedito (OAB 408261/SP), Juma Pereira de Souza Silva (OAB 71048/BA) Processo 1040531-26.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aline de Lima Tenorio Soares…

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Eliezer Silverio Maginador x Cooperativa Pro Habitação Do Estado De São Paulo – Coophesp

ID: 259549899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058088-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIEZER SILVERIO MAGINADOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA PRO HABITAçãO DO ESTADO DE SãO PAULO – COOPHESP

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO

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ROMULO BRIGADEIRO MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Romulo Brigadeiro Motta (OAB 112506/SP), Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP) Processo 1058088-26.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliezer Silverio Maginador - Reqdo: Cooper…

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Processo nº 1060804-26.2024.8.26.0114

ID: 330831011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1060804-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALVES DE LIMA

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Processo 1060804-26.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Ana Paula de Souza Barbosa - Vistos. Manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que…

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Processo nº 0027269-26.2024.8.26.0114

ID: 331055553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027269-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DUARTE DA CONCEIçAO ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO

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Processo 0027269-26.2024.8.26.0114 (processo principal 0538100-43.2005.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Duarte da Conceiçao…

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Processo nº 0029015-26.2024.8.26.0114

ID: 301656972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0029015-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR RODRIGUES

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Processo 0029015-26.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Paulo Cesar Rodrigues - Vistos. Os cálculos dos honorários advocatícios foram homologados no cumprimento de sentença n… Processo 0029015-26.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Impostos - Paulo Cesar Rodrigues - Vistos. Os cálculos dos honorários advocatícios foram homologados no cumprimento de sentença nº 0029015-26.2024.8.26.0114, porém, a petição inicial não abordou a questão do fracionamento dos honorários. Verifica-se que o caso em tela não se confunde com a possibilidade de execução autônoma dos honorários advocatícios, nem com a possibilidade de fracionamento da execução de valores devidos pela Fazenda Pública às partes integrantes do litisconsórcio ativo facultativo, questões decididas pelo E. Supremo Tribunal Federal nos julgamentos do RE 564.132-5/RS e do RE568.645/SP, respectivamente. Na realidade, a pretensão do exequente encontra óbice no artigo 100, § 8º, da Constituição Federal, que dispõe: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas do tações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. (...) § 8.º É vedada a expedição de precatórios complementares ou suplementares de valor pago, bem como o fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução para fins de enquadramento de parcelado total ao que dispõe o § 3º deste artigo A propósito, o Tribunal Pleno, do E.Supremo Tribunal Federal, manifestou entendimento pelo qual, a execução dos honorários advocatícios em face da Fazenda Pública deve ocorrer de forma una e indivisa, sob pena de afronta ao artigo 100, parágrafo 8º, da Constituição Federal: "Embargos de divergência nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. Constitucional e Processual. Regrado art. 100, § 8º, da CF. Litisconsórcio ativo facultativo. Honorários advocatícios. Crédito autônomo, uno e indiviso fixado de forma global. Execução proporcional à fração de cada litisconsorte. Impossibilidade. Embargos de divergência providos.1. Uma vez que o crédito do advogado se origina deu ma relação de direito processual, sendo devido em função de atos únicos praticados no curso do processo, em proveito de todos os litisconsortes e independentemente de quantos eles sejam, fixados os honorários de forma global sobre o valor da condenação, o crédito constituído é uno,indivisível e guarda total autonomia no que concerne ao crédito dos litisconsortes. 2. Nas causas em que a Fazenda Pública for condenada ao pagamento da verba honorária de forma global, é vedado o fracionamento de crédito único, consistente no valor total dos honorários advocatícios devidos, proporcionalmente à fração de cada litisconsorte, sob pena de afronta ao art.100, § 8º, da Constituição.3. Embargos de divergência providos para determinar que a execução dos honorários advocatícios se dê deforma una e indivisa. 4. Custas sucumbenciais invertidas, observada a eventual concessão de justiça gratuita".(RE 919793 AgR-ED-EDv, Relator(a): Min. DIASTOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 07/02/2019,PROCESSO ELETRÔNICO DJe-138 DIVULG 25-06-2019 PUBLIC 26-06-2019). De rigor, portanto, que a execução dos honorários advocatícios se dê de forma una e indivisa. Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 259250/SP)

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L. C. E. T. L. x T. M. A. L.

ID: 304342873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012207-26.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. C. E. T. L.

Polo Passivo:

T. M. A. L.

Intimação

Advogados:

RENATO PIRES BELLINI

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JULIO CESAR VALIM CAMPOS

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Processo 1012207-26.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.C.E.T. - T.M.A. - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$…

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