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Resultados para "1036619-09.2024.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo 1053885-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Murilo Antonio Bravo Pulcinelli - CPFL- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Assim, a improcedência é medida de rigor. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 0001532-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1008795-12.2023.8.26.0506) (processo principal 1008795-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abner da Silva Machado - HOSPIT… Ver mais
Processo 1046513-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Fabiana Carolina da Silva Duarte - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1057834-41.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1016637-09.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marco Antonio de Souza Informacoes Cadastrais Me - Alex Moraes Munhoz - Cuida-se de embargos à execução opostos por Marco Antonio… Ver mais

Processo nº 1042730-09.2024.8.26.0506

ID: 315666927
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042730-09.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Martins Ribeiro - Fls. 131: Não há comprovação de ajuizamento do referido agravo de instrumento. Contudo, em razão do ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004415-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Aparecida Spadoni (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais

Processo nº 1002676-30.2025.8.26.0291

ID: 291196773
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002676-30.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica Gerbasi - - Olavo Cezar Gerbasi - Vistos. Trata-se de repropositura de ação fundada na mesma causa de pedir, com igualdade de pedidos e de partes, anteriormente extinta sem resolução do mérito, em razão da… Ver mais
Processo 1043215-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Wander Tambelline Scavazzini - Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A - - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - - São Lucas Ribeirania Ltda - Vistos. Da análise dos autos se observar que, inicialmen… Ver mais
Intimação
Processo 0022193-09.2024.8.26.0506 (processo principal 1015641-16.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Carmel Residence Ltda-epp - Maria Cristina Pereira - Fls. 74/77: trata-se de pedido de desbloqueio, formulado pela executada, alegando, em síntese, que os valores b… Ver mais

Processo nº 1065816-09.2024.8.26.0506

ID: 330087890
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1065816-09.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Francisnaira Cristina de Oliveira David - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Autora. 2. A tutela provisória de urgência, disciplinada nos artigos 294 a 302 do Có… Ver mais
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