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Processo 1032001-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Vieira Teodoro - Clínica Dentista para Todos Ltda - Vistos. 1. Preliminar: Não há preliminares a serem analisadas. 2. Partes legítimas e bem representadas. 3. Não há nulidades a serem sanadas. 4. Fi… Ver mais
Processo 1036463-05.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mariangela Batista Alves Ruviere - Jesus José Alves - Marcelo Batista Alves - - MANOELE BATISTA ALVES - VISTOS. 1- A impugnação apresentada à fls. 222/225, não merece acolhida. E isso porque, os valores referentes … Ver mais

Processo nº 1036657-19.2024.4.01.3200

ID: 326927504
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036657-19.2024.4.01.3200 REPRESENTANTE: MARIA RITA DA SILVA COSTA AUTOR: E. S. D. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c… Ver mais
Intimação
Processo 0014568-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1021272-17.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Eliton Rodrigo Maranho - HB SAÚDE S/A - Vistos. 1 - Impugnação de fls. 17/38: As questões apresentadas pela executada às fls. 17/35 versam so… Ver mais
Processo 1053729-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Silvani Souza da Silva - Dc Odontologia Eireli - - Odontocompany Franchising Ltda. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários do convênio Defensoria Pública/OAB em favor da procuradora da parte autor… Ver mais
Processo 0023201-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1054938-77.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas do Vale Sociedade Individual de Advocacia - Decolar.com.Ltda - - Rio Hotel By Bourbon São Paulo - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depos… Ver mais
Intimação
Processo 1022592-05.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Página(s)146: primeiramente, comprove a parte autora o recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei nº 11.608/2003, no valor correspondente … Ver mais
Processo 1025308-05.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Tayná Fernanda Davis - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I… Ver mais
Intimação
Processo 1026569-05.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Minervina de Oliveira - Banco BMG S.A. - Vistos. Inicialmente, não há se falar em inépcia da petição inicial, visto que a exordial veio instruída com os documentos necessários para seu conhecimento. Não ocor… Ver mais

Processo nº 1025502-05.2024.8.26.0576

ID: 332536080
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025502-05.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.T. - - S.P.T.S. - Vistos. MARCOS ANTONIO TRINDADE e SILVIA DA PENHA TRINDADE SILVA promoveram AÇÃO DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE CURATELA E TUTELA DE URGÊNCIA contra CRISTINA VIEIRA TRINDADE, alegando, em síntese, qu… Ver mais
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