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Resultados para "1036673-72.2024.8.26.0506" – Página 43 de 46

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000825-88.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lilian Miranda Cruz do Nascimento - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL C… Ver mais
Intimação
Processo 1033763-72.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Obrigações - Roberta Manuela de Almeida Games - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, o que faço para confirmar a tut… Ver mais

Processo nº 1065482-72.2024.8.26.0506

ID: 278408406
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Evangelista de Souza (OAB 255932/SP) Processo 1065482-72.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete de Fátima Gomes Guarnieri - Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC… Ver mais

Processo nº 1065482-72.2024.8.26.0506

ID: 278130185
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Evangelista de Souza (OAB 255932/SP) Processo 1065482-72.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete de Fátima Gomes Guarnieri - Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017079-72.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Empreendimentos Imobiliários Quintas d… Ver mais

Processo nº 1065482-72.2024.8.26.0506

ID: 279016360
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Evangelista de Souza (OAB 255932/SP) Processo 1065482-72.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete de Fátima Gomes Guarnieri - Não tendo havido manifestação expressa da parte autora sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC… Ver mais
Processo 1065191-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Florentino Dias de Sousa - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº 9… Ver mais
Intimação
Processo 1056073-72.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Petição intermediária - Roberta de Matos Bruneli Braghin - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento dos ôn… Ver mais
Processo 1062572-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sílvia Helena dos Santos - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fulcro no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei nº … Ver mais
Processo 1053551-72.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rodrigo Pollo de Oliveira - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de … Ver mais
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