Resultados para "1036684-74.2024.8.26.0224" – Página 43 de 45

Processo 1001322-09.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Manso Bezerra Custódio - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Observo que há necessidade de regularização da representação processual da autora. A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estab… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000600-74.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Eunice Lins de Sousa Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033580-74.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Edna Bonora Micheles (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Financ… Ver mais

Processo nº 0009743-70.2025.8.26.0224

ID: 302952275
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009743-70.2025.8.26.0224 (processo principal 1035423-74.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Camila Ramos Pinheiro Simão - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 55/56, autorizo a expedição de ofício requisitório, no valor de R$ 2.811,18 pa… Ver mais

Processo nº 1036684-41.2021.4.01.3900

ID: 305046418
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036684-41.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] AUTOR: JOAO AMARAL BARBOZA Advogado do(a) AUTOR: ALVARO AUGUSTO DE PAULA VILHENA - … Ver mais
Processo 0003273-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1046287-74.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marilda da Silva Campos de Oliveira - Vistos. Ante a concordância com os cálculos de fls. 30/68 apresentados pela exequente, autori… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000019-69.2025.8.26.0160/SP AUTOR : EVANDRO DOS SANTOS MERATI ADVOGADO(A) : ALICE CARDOSO DE MENEZES (OAB ES013322) DESPACHO/DECISÃO A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presu… Ver mais

Processo nº 1000823-88.2025.8.26.0160

ID: 294646025
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000823-88.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilson José da Silva - Para a concessão da assistência judiciária, é necessário comprovar a necessidade, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. A natureza da lide e a contratação de advogado… Ver mais

Processo nº 1000836-87.2025.8.26.0160

ID: 294646256
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000836-87.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ivaní Rodrigues de Jesus Mendes - Para a concessão da assistência judiciária, é necessário comprovar a necessidade, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal. A natureza da lide e a contratação de advoga… Ver mais

Processo nº 1000826-43.2025.8.26.0160

ID: 294617633
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000826-43.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Luana Rocha dos Santos Silva - Para a concessão da assistência judiciária, é necessário comprovar a necessidade, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal.… Ver mais