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Resultados para "1036686-83.2024.8.26.0114" – Página 43 de 48

ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG), Celso Darío Ramos Filho (OAB 443922/SP), Pedro Soldera Capovilla (OAB 445153/SP), Luiz Vítor Almeida de Melo (OAB 445078/SP) Processo 1014376-83.2024.8.26.0114… Ver mais
Processo 1006810-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lourdes de Fátima Ferreira Reducino - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá … Ver mais
Intimação
Processo 1049296-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Diego Carlos dos Anjos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal … Ver mais
Processo 1014764-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Eduardo Theodoro dos Santos - Vistos. A lei de assistência judiciária tem o objetivo específico de estabelecer o acesso amplo e irrestrito ao exercício do direito de ação àq… Ver mais
Intimação
Processo 1028732-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Bezerra de Freitas - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(… Ver mais

Processo nº 0026334-83.2024.8.26.0114

ID: 314939762
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026334-83.2024.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Ramos Tubino - Vistos. 1. Considerando a obrigatoriedade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024 (DJE, Caderno Administrativ… Ver mais

Processo nº 0026334-83.2024.8.26.0114

ID: 314774889
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026334-83.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arlete Rossi Pugliesi - Vistos. 1. Considerando a obrigatoriedade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024 (DJE, Caderno Administra… Ver mais

Processo nº 0026334-83.2024.8.26.0114

ID: 314774969
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026334-83.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leila Aparecida Rossi - Vistos. 1. Considerando a obrigatoriedade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024 (DJE, Caderno Administra… Ver mais

Processo nº 1060742-83.2024.8.26.0114

ID: 280460775
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Loyo de Meira Lins (OAB 319936/SP) Processo 1060742-83.2024.8.26.0114 - Monitória - Reqte: ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Por medida de economia e celeridade, e tendo em vista que as partes podem buscar a composição a qualquer tempo e independentemente de intervenção judicial, excepcionalme… Ver mais
ADV: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB 164520/SP), Eduardo Affonso Ferreira Sanged (OAB 314593/SP), Marcelo Finucci (OAB 318720/SP), Cristiano Euzebio da Cunha (OAB 465664/SP), Guilherme Maia Mineli (OAB 495091/SP) Processo 1053273-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - … Ver mais
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