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Resultados para "1036706-35.2024.8.26.0224" – Página 43 de 44

Processo 1058919-35.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor José Alves Brito - Asus do Brasil - Acbz Importação e Comércio Ltda. - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Proceda-se às devidas anotações e c… Ver mais
Intimação
Processo 1055621-35.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cibele Duque da Costa Rivello - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte venc… Ver mais
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1049995-35.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Augusto Paranhos de Sousa - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursa… Ver mais

Processo nº 0006218-16.2022.8.26.0344

ID: 322675817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006218-16.2022.8.26.0344/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º Salário - Renata Zompero Dias Devito - Vistos. Trata-se de pedido de expedição de ofício requisitório apresentado RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO em face do MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, visando a satisfação da importância de R$ 11… Ver mais

Processo nº 0024705-35.2024.8.26.0224

ID: 295771848
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0024705-35.2024.8.26.0224 (processo principal 0009142-98.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais
Processo 0017236-35.2024.8.26.0224 (processo principal 1057547-85.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osny dos Santos Cardoso - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado E… Ver mais

Processo nº 1065515-35.2024.8.26.0224

ID: 279740108
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogerio Ardel Batista (OAB 258840/SP) Processo 1065515-35.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Alves Passiani - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site … Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036706-94.2023.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA GLORIA PEREIRA MORAES, T. V. M. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação pro… Ver mais
DESPACHO Nº 2202305-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Arthur de Souza - Impetrante: Debora da Silva Dias - Vistos. Trata-… Ver mais

Processo nº 1007434-54.2025.8.26.0161

ID: 304335662
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007434-54.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduarda de Paiva Lima - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade financeira para fazer frente às meras… Ver mais
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