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Resultados para "1036729-20.2024.8.26.0114" – Página 43 de 45

Intimação
ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1018115-30.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Marçura - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipad… Ver mais
Intimação
ADV: Marli Alves Miquelete (OAB 96398/SP) Processo 1048501-77.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcia de Souza Dantas Reis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antec… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Onofre de Souza (OAB 350834/SP) Processo 1011440-51.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graciele Seglin Vasconcelos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento ant… Ver mais
Processo 1017925-67.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosangela Aparecida de Figueiredo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal… Ver mais
Processo 1018701-67.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flavia Regina Brizolla Borges - - Sueli Aparecida Batista Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o jul… Ver mais
Processo 0008383-42.2025.8.26.0114 (processo principal 1035177-20.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Eduardo Pereira de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Facebook Serviços O… Ver mais
Processo 1051958-20.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. DEFIRO a conversão desta ação de Busca e Apreensão em Execução, nos termos do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, tendo em vista … Ver mais
Intimação
Processo 1002940-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Mayara Pizzolitto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como preconiz… Ver mais
Processo 1061173-20.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thabata Ventura de Oliveira - Car System Alarmes Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré, Car System… Ver mais
Intimação
Processo 1054088-80.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elaine Cristina Zambelli da Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, ta… Ver mais
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