Resultados para "1036782-98.2024.8.26.0114" – Página 43 de 49

Processo nº 1038819-98.2024.8.26.0114

ID: 280863510
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria de Lourdes Albergaria Pereira Barbosa (OAB 140428/SP) Processo 1038819-98.2024.8.26.0114 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: P. L. P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para DE… Ver mais

Processo nº 1504516-98.2024.8.26.0114

ID: 259584054
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Richard Max Pinheiro (OAB 489290/SP) Processo 1504516-98.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Ricardo Luiz Pinheiro - Vistos. 1 - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com … Ver mais
Processo 1059771-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Bernadete Paulo de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE - mandado de levantamento eletrônico (petiçã… Ver mais

Processo nº 1511306-98.2024.8.26.0114

ID: 335325915
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511306-98.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Ameaça - N.C.J. - Vistos. 1. Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial apresentada pelo Ministério Público. 2. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 90 dias. 3. Cabe ao membro do MP comunicar a vítima ou seu representante legal so… Ver mais

Processo nº 1054346-90.2024.8.26.0114

ID: 293478011
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054346-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonio Faustino Patrocinio - Vistos. Extrai-se da pesquisa de fls. 134/144 que a parte autora distribuiu concomitantemente múltiplas ações em face da parte ré, com a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, o que configura f… Ver mais
DESPACHO Nº 1041050-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Paulo Henrique Cuba Pereira - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Cre… Ver mais
Processo 1055212-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Emilia Andrade Perine - Banco Bradesco S.A. - - RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário M… Ver mais
Intimação
Processo 0009164-98.2024.8.26.0114 (processo principal 1019484-30.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Ricardo de Lemos Rachman - Face a concordância da requerida (fls.139), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 40/132, expeça-se ofi… Ver mais

Processo nº 1057055-98.2024.8.26.0114

ID: 303281216
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1057055-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - João Batista Vaz de Lima - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o AR negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o … Ver mais

T. F. P. De M. x J. D. H. M.

ID: 306472057
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016121-98.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.F.P.M. - J.D.H.M. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 184/185, por tempestivos, e acolho-os, com efeito modificativo. A doutrina e a jurisprudência têm reconhecido a possibilidade de concessão … Ver mais
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