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Resultados para "1036991-55.2024.8.26.0506" – Página 43 de 45

Processo 1044072-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos César Maschio Schiavoni - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1033136-68.2024.8.26.0506

ID: 310735514
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033136-68.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neiber Fernandes Martins - Vistos em decisão saneadora. Não tendo havido consenso das partes quanto ao interesse na tentativa de conciliação, antevendo-a inócua diante de seu comportamento, deixo de designar audiência exclu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055906-55.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ana Claudia Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A - … Ver mais

Processo nº 0006366-55.2024.8.26.0506

ID: 325909369
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006366-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1034442-09.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Escola Infantil Pequeno Construtor - Vistos. 1) Considerando o teor da decisão de fl. 59 e que já houve desbloqueio da quantia constrita via SISBAJUD, resta prejudic… Ver mais
Processo 1067449-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rosely Aparecida Sartore - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconh… Ver mais

Narcizio Marcos x Isabel Rocha Dos Santos

ID: 328389823
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1011480-55.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Narcizio Marcos - Isabel Rocha dos Santos - Vistos. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no art. 4º, da Lei nº 1.060/50, não foi recepcionada a partir da vigência d… Ver mais
Processo 0017230-55.2024.8.26.0506 (processo principal 1042732-86.2018.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Fundação Maternidade Sinhá Junqueira - Luana de Oliveira Morais - - Luciano Pereira - São Francisco Sistemas de Saúde - Sociedade Empresaria Limitada … Ver mais
Processo 1055421-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Gomes Pinto - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças … Ver mais
Processo 1055421-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Gomes Pinto - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças … Ver mais
Processo 1055421-55.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jean Gomes Pinto - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamento das diferenças … Ver mais
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