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Resultados para "1041036-05.2024.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo 1061891-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Larissa Pavan dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previd… Ver mais

Ruth Barreto Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 306489740
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0006046-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1029372-79.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ruth Barreto da Silva - Banco BMG S.A. - Vistos. Fls. 91/102: impugnação ofertada pelo executado. Garantiu o Juízo com seguro-fiança. Afirma que apen… Ver mais

V. R. P. x D. De M. P.

ID: 295807390
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009996-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - V.R.P. - D.M.P. - Considerando que é inadmissível o procedimento do JEC, por força da proibição de contato e proximidade entre as partes. julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, … Ver mais

V. A. x H. Dos R. S. De A.

ID: 311280060
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005153-94.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1002430-05.2024.8.26.0506) - Guarda de Família - Guarda - V.A. - H.R.S.A. - Vistos. 1. Trata-se de ação de guarda das menores Valentina E. R. S. e Ana V. R. S. proposta por Vinicius A., irmão mais velho de ambas, em face da genitora Heloisa… Ver mais
Processo 1065189-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sonia de Paula Toledo Prado - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Intimação
Processo 0016813-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins mer… Ver mais

Maicon Cesar Maria x Mottu Locacao De Veiculos Ltda

ID: 334193364
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1067226-05.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Maicon Cesar Maria - Apelado: Mottu Locacao de Veiculos Ltda - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PR… Ver mais
Processo 1056362-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Elisandra Aparecida Aveiros Ghiotti - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, … Ver mais

Processo nº 0026125-05.2024.8.26.0506

ID: 292310085
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026125-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Getninjas S/A - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de Getninjas S/A por MAGNO DA SILVA. Saliento que a utilização de e… Ver mais
ADV: Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 516435/SP) Processo 1041036-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Btvc Assessoria Empresarial Ltda - Reqda: Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. BTVC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ajuizou ação declaratór… Ver mais
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