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Resultados para "1058867-66.2024.8.26.0506" – Página 43 de 44

Intimação
Processo 1008524-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nilson Elias de Barros Filho - Paraná Banco S/A - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. A procuração trazida aos autos com a inicial é genérica, possui… Ver mais
Processo 1057703-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciano Rodrigo Selani - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar ao autor as diferenças salariais do período de 29/08/2003 a 28… Ver mais

Processo nº 1036072-66.2024.8.26.0506

ID: 315666891
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036072-66.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando da Silva Alves - Não deve ser acolhida a alegação de que não há obrigação de fazer a ser cumprida, pois eventuais prejuízos decorrentes da LCE nº 1.197/213 foram absorvidos por poster… Ver mais
Processo 1057121-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Claudemir Geraldine - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer … Ver mais
Processo 1067112-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Suelen Stefania Tonioli dos Santos - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1058867-94.2020.4.01.3300

ID: 308154774
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1058867-94.2020.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AUTOR: GRAZIELA LOBO ALVIM RÉU : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Intimação
Processo 0013013-66.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004236-46.2022.8.26.0506) (processo principal 1004236-46.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Controle Social e Conselhos de Saúde - Rodrigo Delfino Di Sicco - Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança de parcelas de auxílio-m… Ver mais
Intimação
Processo 0000403-66.2024.8.26.0506 (processo principal 1038942-55.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - Fls. 149/153: Requer o exequente a inclusão do sócio da empresa executada no polo passivo desta ação. Pois bem. Conforme doc… Ver mais
Intimação
Processo 0017475-66.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora (fls. 69 e 77), julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Proce… Ver mais
ADV: Iara Aparecida Pereira (OAB 81168/SP), William Pereira dos Santos (OAB 307002/SP) Processo 1012501-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo Aparecido de Souza Barreto, Cirlei Paulo Carneiro Barreto - 1- Tendo em vista a regularização dos autos e recolhimento das custas e… Ver mais
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