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Resultados para "1066967-10.2024.8.26.0506" – Página 43 de 44

Processo 1055521-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Leia de Oliveira Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhec… Ver mais
Processo 1055521-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Leia de Oliveira Souza - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhec… Ver mais
Processo 1060759-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberta Chaves Araujo - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1066967-60.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDIVAN DE JESUS DOS SANTOS CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLOVIS … Ver mais
Processo 1508899-10.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - G.R.S. - Republicação da sentença: "Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial da acusação para (a) ABSOLVER o réu, G R da S, das imputações referentes aos crimes previstos no ar… Ver mais
Processo 1067161-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Leone - Banco Bradesco S/A - - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Vistos. 1 - Do contido nos autos verifico a necessidade de instrução probatória e, nos termos do artigo 357, do CPC, passo a sanear o feito. … Ver mais

Processo nº 1033114-10.2024.8.26.0506

ID: 325214090
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1033114-10.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria de Fatims Martins da Silva Abrahão - A ação deve ser julgada extinta sem julgamento de mérito. Com efeito, a parte foi intimada para regularização de sua representação processual, e nenhuma providência foi tomada, d… Ver mais
Intimação
Processo 1003695-08.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE os pedidos insertos em ambas as ações para: (a) determinar que o réu … Ver mais
Processo 1065803-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Erix Kened dos Santos Pimenta - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Erix Kened dos Santos Pimenta, qualificado nos autos, ajuizou ação de cobrança em face de Bruno Pinheiro Morato e Mapfre Seguros Gerais S.A., … Ver mais

L. T. F. x L. Dos R. M.

ID: 327112327
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025742-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.T.F. - L.R.M. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro ao requerido os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrênci… Ver mais
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