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Resultados para "1502381-07.2024.8.26.0602" – Página 43 de 43

Processo nº 0017796-07.2024.8.26.0602

ID: 330449312
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0017796-07.2024.8.26.0602 (processo principal 3031687-30.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO CÉSAR CARDOSO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Vistos. PAULO CESAR CARDOSO DE ALMEIDA OLIVEIRA propôs cumprimento de sentença contra a FAZENDA PÚBLICA DO EST… Ver mais
Processo 0021579-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1027404-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Alvares Nemeth - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais
Processo 0005538-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1030282-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciana Aparecida Carpi - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 0010556-30.2025.8.26.0602 (processo principal 1010397-07.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Francisco Leme - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - FU… Ver mais
ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Victor Boechat Rosa E Silva (OAB 520262/SP) Processo 1025723-07.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Débora Fraga Cena - Reqda: Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I… Ver mais
Processo 0013819-07.2024.8.26.0602 (processo principal 1045528-77.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Samuel Alves da Silva - Ana Virginia Marins Aranha - Nº de Ordem: 2023/002760 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao descumpriment… Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
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