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Processo nº 5003485-25.2024.8.24.0005

ID: 329269722

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003485-25.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA RAUEN DUTRA ANGELA DA SILVA LIMA ANTONIO CARLOS GONCALVES DARCI ANTONIO POSSENTI EDNA DE CARVALHO GARCIA EDNALDO DE SAMPAIO MARTINS JUNIOR EDSON HERACLIO DO CARMO ELAINE CRISTINA MIGUEL FRANCISCO DE ASSIS JOAQUIM REUS GILBERTO EMERSON CALEGARO JOAO LUIZ MIGUEL JOSEANE CECILIA NOVIK JOSE ANTONIO CALLEGARI JOSE LUIZ MENDES PALHARES LOURDES TEREZA IORA LUCIANO FREDERICO DE SOUZA LUIS CARLOS MELO DA SILVA MARCO AURELIO LOEBLEIN MARIA ERNI GEICH MARIA INES COLATUSSO FEDALTO MONICA KFOURI NILTON LUIS FERRETTO MEIRA NILTON LUIZ DE OLIVEIRA OLINDA CHIQUETTI KRAMBECK PONZIANO FERRONI RICARDO DIAS MORETTO RODRIGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAUEN DUTRA RUBENS HARRY KRAMBECK SAVIO RICARDO CALEGARO SIRLENE MARTINS SOARES DUTRA ZENIR TEREZINHA FERRETTO MEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME BORGES HILDEBRAND (OAB/SP 208.231)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003485-25.2024.8.24.0005/SC AUTOR : JOAO LUIZ MIGUEL ADVOGADO(A) : GUILHERME BORGES HILDEBRAND (OAB SP208231) AUTOR : ELAINE CRISTINA MIGUEL ADVOGADO(A) : GUILHERME BORGES HILDEBRAND (OAB SP208231) AUTOR : NILTON LUIS FERRETTO MEIRA ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5003485-35.2023.4.03.6324

ID: 329200261

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-35.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA BENTO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

PAULO PIRES CORREIA (OAB/SP 216.649)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003485-35.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: RITA DE CASSIA BENTO Advogado do(a) AUTOR: PAULO PIRES CORREIA - SP216649 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais

Processo nº 5003485-11.2023.4.04.7002

ID: 332481239

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003485-11.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IZIDORO DA MOTA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB/PR 74.320) KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM (OAB/SP 271.130) FLAVIA BRAGA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 9.332) ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB/SP 161.990)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003485-11.2023.4.04.7002/PR AUTOR : IZIDORO DA MOTA NETO ADVOGADO(A) : ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB SP161990) ADVOGADO(A) : KÁTIA CRISTINA GUIMARÃES AMORIM (OAB SP271130) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA ATO ORDINATÓRIO I. Fi… Ver mais

Processo nº 5003485-34.2025.4.04.7004

ID: 277247222

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Umuarama Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5003485-34.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JENIFER ALANA DE MATOS JARDIM JONATHAN FELIPE DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO LUIZ GUIMARAES (OAB/PR 35.770)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5003485-34.2025.4.04.7004/PR REQUERENTE : JONATHAN FELIPE DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ GUIMARAES (OAB PR035770) REQUERENTE : JENIFER ALANA DE MATOS JARDIM ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ GUIMARAES (OAB PR035770) DESPACHO/DECISÃO Vistos em… Ver mais

Processo nº 5003485-68.2025.4.02.5006

ID: 309920492

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Vitória e Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-68.2025.4.02.5006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSELIA GONCALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA BALESTREIRO SILVA (OAB/ES 28.813)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-68.2025.4.02.5006/ES AUTOR : JOSELIA GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : VANESSA BALESTREIRO SILVA (OAB ES028813) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, ficam as partes intimadas para ciência da perícia designada nos autos. A da… Ver mais

Processo nº 5003485-88.2025.8.21.0032

ID: 326058759

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Jerônimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003485-88.2025.8.21.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEISI ADRIANE LEODORO HELLWIG

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THALITA RAPHAELLI ANTUNES (OAB/RS 116.746) ISADORA BOMBARDELI DA SILVA (OAB/RS 124.666)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003485-88.2025.8.21.0032/RS EXEQUENTE : DEISI ADRIANE LEODORO HELLWIG ADVOGADO(A) : THALITA RAPHAELLI ANTUNES (OAB RS116746) ADVOGADO(A) : ISADORA BOMBARDELI DA SILVA (OAB RS124666) DESPACHO/DECISÃO 1 - 1 - Intimo o Devedor para, querendo, impug… Ver mais

Processo nº 5003485-71.2025.4.02.5005

ID: 330240625

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-71.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO TEODORO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE TOREZANI NAUMANN (OAB/ES 29.330) ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB/ES 20.376) THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB/ES 20.078) GLICE BÁRBARA BRUSQUE (OAB/ES 36.944)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003485-71.2025.4.02.5005/ES AUTOR : DIEGO TEODORO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GLICE BÁRBARA BRUSQUE (OAB ES036944) ADVOGADO(A) : THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078) ADVOGADO(A) : ANDRE FERREIRA SIMONASSI (OAB ES020376) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE TORE… Ver mais

Processo nº 5003485-86.2025.8.24.0135

ID: 301148723

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003485-86.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARTA DE AZEVEDO VELASQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB/SC 19.950)

Inventário Nº 5003485-86.2025.8.24.0135/SC REQUERENTE : MARTA DE AZEVEDO VELASQUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA (OAB SC019950) DESPACHO/DECISÃO 1. Admito o processamento do inventário, uma vez que comprovado o óbito e a legitimidade da parte autora, que é filha do… Ver mais

Vitoria Fernandes Soares Vita x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 295457222

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003485-27.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VITORIA FERNANDES SOARES VITA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) LETICIA CAIXETA SILVA (OAB/MG 226.663)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003… Ver mais

Processo nº 5003485-46.2020.4.04.9999

ID: 297790863

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003485-46.2020.4.04.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON ANTONIO MOREIRA MAGUERROSKI

Acórdão

Advogados:

ACACIO PEREIRA NETO (OAB/SC 26.528)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003485-46.2020.4.04.9999/SC RELATORA : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE APELADO : NELSON ANTONIO MOREIRA MAGUERROSKI ADVOGADO(A) : ACACIO PEREIRA NETO (OAB SC026528) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR tempo de contribuição. tempo de serviço rural. REGIME DE… Ver mais

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