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Processo nº 5003574-71.2024.4.02.5121

ID: 329275040

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003574-71.2024.4.02.5121

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA DA SILVA STREVA SANTIAGO (OAB/RJ 133.955)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003574-71.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE : HELENA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA DA SILVA STREVA SANTIAGO (OAB RJ133955) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a CEABDJ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 330774612

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003574-80.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5003574-80.2025.8.08.0030 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁ… Ver mais

Processo nº 5003574-28.2024.4.04.7122

ID: 331239700

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003574-28.2024.4.04.7122

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARMANDO LUIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICHARD MACIEL GOMES (OAB/RS 97.467) JESSICA VIEIRA (OAB/RS 125.336) LUANA BERNARDO BELMONTE (OAB/RS 105.841)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003574-28.2024.4.04.7122/RS AUTOR : ARMANDO LUIZ ADVOGADO(A) : LUANA BERNARDO BELMONTE (OAB RS105841) ADVOGADO(A) : JESSICA VIEIRA (OAB RS125336) ADVOGADO(A) : RICHARD MACIEL GOMES (OAB RS097467) DESPACHO/DECISÃO Nomeio para a realização da perícia CARLA … Ver mais

Processo nº 0803830-05.2023.8.10.0058

ID: 313308409

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803830-05.2023.8.10.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA ELISA SANTIAGO ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/RS 30.820) LAERCIO SERRA DA SILVA (OAB/MA 9.447)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO SESSÃO DO DIA 10/06/2025 a 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803830-05.2023.8.10.0058 APELANTE : JOANA ELISA SANTIAGO ROCHA ADVOGADA: ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB RS30820-A APELADO :BANCO BRADESCO FINANCIAME… Ver mais

Joabe Silva De Oliveira x Fundacao Renova e outros

ID: 280170183

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003574-17.2024.8.08.0030

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOABE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO RENOVA SAMARCO MINERACAO S.A. VALE S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB/ES 8.544) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB/MG 69.461) DEBORA ALVES FERNANDES (OAB/ES 31.396)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5003574-17.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENT… Ver mais

Maria Luiza Da Rosa Barbosa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307550325

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003574-90.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB/RS 78.171) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003574-90.2025.8.21.0039/RS AUTOR : MARIA LUIZA DA ROSA BARBOSA ADVOGADO(A) : MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO V… Ver mais

Processo nº 5003574-64.2022.4.03.6301

ID: 299518547

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003574-64.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LOPES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALINE PESTANA DA SILVA (OAB/RJ 160.613)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003574-64.2022.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANA PAULA LOPES Advogado do(a) AUTOR: ALINE PESTANA DA SILVA - RJ160613 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vis… Ver mais

Processo nº 5008960-58.2025.4.03.0000

ID: 312834624

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008960-58.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAIS CHAVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AMANDA ROBERTO SILVA DA CUNHA (OAB/DF 68.356)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008960-58.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO AGRAVANTE: LAIS CHAVES OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: AMANDA ROBERTO SILVA DA CUNHA - DF68356-A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 5003574-79.2023.4.03.6317

ID: 316538809

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003574-79.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANSELMO ASSUNCAO OLIVEIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

PLINIO SILVESTRE DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 461.520)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003574-79.2023.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: ANSELMO ASSUNCAO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PLINIO SILVESTRE DE OLIVEIRA RAMOS - SP461520 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - … Ver mais

Processo nº 5003574-82.2023.4.03.6316

ID: 315412329

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003574-82.2023.4.03.6316

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. S.

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB/SP 400.237)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003574-82.2023.4.03.6316 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

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