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"5003669-60.2025.4.04.7110" - Resultados da Busca – Página 43 de 60

Processo nº 5003669-33.2024.8.13.0313

ID: 261381680

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-33.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35…

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Processo nº 5004251-60.2025.4.04.7110

ID: 276423913

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004251-60.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIANA CECAGNO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EISLER ROSA CAVADA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004251-60.2025.4.04.7110/RS EXEQUENTE : DIANA CECAGNO ADVOGADO(A) : EISLER ROSA CAVADA (OAB RS040196) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista os termo…

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Processo nº 5003669-78.2025.4.04.7104

ID: 304791534

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-78.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE OLIVEIRA BORTOLOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL POTRICH DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-78.2025.4.04.7104/RS AUTOR : FERNANDA DE OLIVEIRA BORTOLOTO ADVOGADO(A) : GABRIEL POTRICH DA SILVA (OAB RS121848) ATO ORDINATÓRIO Intimam-se as part…

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Processo nº 5003669-35.2023.8.13.0647

ID: 307140945

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-35.2023.8.13.0647

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE JESUS SALES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE MIGUEL DA FONSECA NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADELMA LUCIA DA SILVA QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5003669-35.2023.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: VANESSA DE JESUS SALES PEREIRA CPF: 093.711.306-95 RÉU: ROBERTO FELIX DE AMORIM CPF: 122.336.148-95 DECISÃO Vistos, etc. I. Atendendo ao requerimento formulado pelo exequente e com fulcro no artigo 854 do Código de Processo Civil, foi expedida ordem de bloqueio junto a instituições financeiras, por meio do SISBAJUD, sendo indisponibilizada a quantia total de R$109,79(cento e nove reais e setenta e nove centavos), conforme id10445284399. A parte executada apresentou impugnação à penhora, sustentando a impenhorabilidade em decorrência do valor bloqueado ser oriundo de conta-poupança (id10443269179). É o breve relato. Decido. O executado alega que teve a constrição de valores e invocou a aplicação do art. 833, X, do CPC. Os documentos anexados nos sequenciais 10453515856 e 10458977136 comprovam que o bloqueio recaiu sob a conta-poupança do executado. Nesse sentido, conforme estabelece o art. 833, X, do CPC, os montantes depositados em caderneta de poupança, em até 40 salários-mínimos, são considerados impenhoráveis. Isto posto, acolho o incidente de impenhorabilidade e determino a liberação dos valores para a parte executada. Em caso de transferência do valor para a conta judicial, expeça-se alvará. Atente-se para o disposto no art. 105 do CPC. II- Acordo prejudicado diante da expressa recusa da parte exequente constante no id. 10461593897,p.2. No mais, expeça-se mandado de livre penhora e avaliação, o qual deverá recair preferencialmente sobre veículo indisponibilizado no id. 10445257683, nos moldes determinados no id.10351393492, item III. I.C. São Sebastião Do Paraíso, data da assinatura eletrônica. FABIO HENRIQUE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso 1

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Processo nº 5003669-75.2025.4.04.7105

ID: 299269883

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-75.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE MACALAI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TAMARA SCHULER CAMPELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003669-75.2025.4.04.7105/RS AUTOR : MARIA SOLANGE MACALAI ADVOGADO(A) : TAMARA SCHULER CAMPELLO (OAB RS054784) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que…

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Letícia Marques De Ávila x Banco Inter S/A

ID: 310248209

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-81.2024.8.21.1001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LETÍCIA MARQUES DE ÁVILA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROQUE FERNANDES REALI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003669-81.2024.8.21.1001/RS AUTOR : LETÍCIA MARQUES DE ÁVILA ADVOGADO(A) : ROQUE FERNANDES REALI (OAB RS012009) RÉU : BANCO INTER S/A ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARE…

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Processo nº 5003669-47.2025.8.24.0004

ID: 290782337

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-47.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO & MIGUEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

THIAGO BACHA TOURNIER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003669-47.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : CAETANO & MIGUEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502) ADVOGADO(A) : THIAGO BA…

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Processo nº 5003669-59.2024.8.24.0076

ID: 313502700

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Anita Garibaldi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-59.2024.8.24.0076

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENDO & CIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYONARA BARDINI VITTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5003669-59.2024.8.24.0076/SC AUTOR : BENDO & CIA LTDA ADVOGADO(A) : DAYONARA BARDINI VITTO (OAB SC048169) DESPACHO/DECISÃO A Lei n.º 14.195/2021 ao promover alterações no…

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Processo nº 5003669-93.2020.8.13.0112

ID: 282046768

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003669-93.2020.8.13.0112

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA SOUZA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-00… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5003669-93.2020.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AGUANIL/MG CPF: 15.034.581/0001-50 REQUERENTE: JOSE ALVES DA SILVA CPF: 192.101.916-68 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE AGUANIL CPF: 17.888.108/0001-65 INTIMAÇÃO – PARTE AUTORA – PROCESSO DE ENCAMINHAMENTO DE PRECATÓRIO ABERTO NO SEI SOB O N.º 013448-54.2024.8.13.0112. A(o) douto(a) procurador(a) da parte autora para inserir no processo SEI acima identificado os documentos constantes na tabela em anexo. Deverão ser anexados APENAS os documentos descritos na tabela, seguindo a ordem de anexação, conforme coluna 1. A inserção de documentos além dos descritos na tabela anexa, acarretará a exclusão do processo SEI e criação de novo processo, atrasando o envio e pagamento do precatório. Anexados os documentos pelo(a) douto(a) procurador(a), estes serão conferidos pelo servidor competente e lançada a certidão de autenticidade da documentação. Para tanto, todos os documentos anexados devem constar o número do id para conferência. Caso algum documento necessário para expedição ainda não tenha sido juntado no Pje, o(a) douto(a) procurador(a) deverá, antes de anexar no sistema SEI, promover a juntada do documento nos autos Pje, realizar o download com o rodapé (QR Code) para posterior juntada no sistema SEI. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO EXTERNO AO SEI FOI ENVIADA PARA O EMAIL DO DOUTO PROCURADOR: anamariajus@hotmail.com Deverá ainda informar nos autos PJE os dados bancários da conta em que será efetivado o pagamento, quais sejam: titular da conta, banco, nº da conta, tipo de conta (corrente/poupança). Uma vez cumpridas as diligências, o(a) douto(a) procurador(a) deverá comunicar nos autos, apresentando o comprovante de protocolo emitido pelo sistema SEI. PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Campo Belo, 27 de maio de 2025. CLARYSTON SILVA Assistente de Apoio

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Enzo Openkoski Andrade e outros x Hdi Seguros S.A. e outros

ID: 316693791

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-77.2020.8.21.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENZO OPENKOSKI ANDRADE LUCIANE FATIMA OPENKOSKI ANDRADE

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A. HILARIO JOSE NOVAKOSKI JANICE CLECY NOVAKOSKI

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ANTONIO DALLAGNOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

YHUILSON DIOGO BARBISAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTONIO DEMARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MOISES JACOB BASSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003669-77.2020.8.21.0013/RS RELATOR : ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER AUTOR : LUCIANE FATIMA OPENKOSKI ANDRADE ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO DALLAGNOL (OAB RS090344) AUTOR : ENZO…

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