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Processo nº 5003967-12.2025.8.09.0051

ID: 329406461

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003967-12.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANTINA VIEIRA COTRIM LINHARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YCARO GOUVEIA RIBEIRO (OAB/GO 40.453)

PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia2º Juízo do 1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente - Especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Comarca de GoiâniaAvenida Olinda esquina com Avenida PL-3 Quadra G Lote 04 Fórum Cível 9º Andar Sala 926 Pa… Ver mais

Amarildo Alves Vitorino x Banco Pan S.A.

ID: 330895951

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003920-15.2024.4.04.7207

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO ALVES VITORINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB/SC 64.138) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003920-15.2024.4.04.7207/SC AUTOR : AMARILDO ALVES VITORINO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexistência de… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Patricia Rodrigues Da Silva e outros

ID: 303706462

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003967-41.2022.8.21.0032

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

PATRICIA RODRIGUES DA SILVA TEREZA RODRIGUES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARISSA OLTRAMARI (OAB/RS 55.103) FERNANDA OLTRAMARI (OAB/RS 32.824) DIEGO DE BONA (OAB/RS 76.762)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003967-41.2022.8.21.0032/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : TEREZA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) EXECUTADO : PATRICIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DE BONA (OAB RS076762) DESPA… Ver mais

Processo nº 5003967-17.2025.8.21.0006

ID: 300654851

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeira do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 5003967-17.2025.8.21.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA GRACA MACHADO MELLO BISCAGLIA (OAB/SP 304.924) MARIANA MACHADO CORREA (OAB/RS 87.588) BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB/RS 97.102)

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5003967-17.2025.8.21.0006/RS REQUERENTE : ANDERSON JORGE DE LIMA ADVOGADO(A) : BERNARDO SOUZA SCHWAB (OAB RS097102) ADVOGADO(A) : MARIANA MACHADO CORREA (OAB RS087588) ADVOGADO(A) : MARIA DA GRACA MACHADO MELLO BISCAGLIA (OAB SP304924) DESPACHO/DECISÃO AN… Ver mais

Processo nº 5003967-21.2025.8.24.0010

ID: 327003573

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003967-21.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SUZANA ROECKER PICKLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB/SC 12.687)

Procedimento Comum Cível Nº 5003967-21.2025.8.24.0010/SC AUTOR : MARIA SUZANA ROECKER PICKLER ADVOGADO(A) : ADRIANI NUNES OLIVEIRA (OAB SC012687) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. A CRFB/1988 dispõe no art. 5º, LXXIV, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais

Processo nº 5013385-31.2025.4.03.0000

ID: 316438056

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5013385-31.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ALVES MARCIANO

Decisão

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA FARIAS (OAB/SP 362.123)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013385-31.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: DAVID ALVES MARCIANO Advogado do(a) AGRAVADO: DOUGLAS DA SILVA FARIAS - … Ver mais

Maria Das Gracas Oliveira x Banco Bv S.A.

ID: 308136241

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-33.2025.8.13.0105

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BV S.A.

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) CARLA VILAS BOAS (OAB/MG 112.008)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Governador Valadares PROCESSO Nº: 5003967-33.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTO… Ver mais

Processo nº 5003967-16.2025.4.04.7122

ID: 304914553

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003967-16.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SANTINA ROSA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB/RS 69.600) MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB/RS 103.979)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003967-16.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA SANTINA ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉIA MENOTI DA COSTA (OAB RS069600) ADVOGADO(A) : MANUELA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RS103979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedori… Ver mais

Processo nº 5003967-29.2025.8.21.0002

ID: 302512756

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Alegrete Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003967-29.2025.8.21.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JEVERSON PAIM MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTORIA ABDALLA GRACIOLI (OAB/RS 131.750) LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN (OAB/RS 111.841)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003967-29.2025.8.21.0002/RS EMBARGANTE : JEVERSON PAIM MACHADO ADVOGADO(A) : VICTORIA ABDALLA GRACIOLI (OAB RS131750) ADVOGADO(A) : LUCAS SEVERO DE SOUZA KULMANN (OAB RS111841) DESPACHO/DECISÃO De plano, ressalto que o benefício da gratuidade judiciária deve ser reservado a… Ver mais

Processo nº 5003967-51.2025.8.08.0047

ID: 299438349

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5003967-51.2025.8.08.0047

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão - Mandado

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO (OAB/SP 209.551)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 Número do Processo: 5003967-51.2025.8.08.0047 AUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA A… Ver mais

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